Inédito afirma ativista: Diretor aplaude o pioneirismo da Câmara de Cuiabá em realizar Sessão Itinerante para debater exploração sexual e pedofilia

DIRETOR DO PORTAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA ENALTECE TODOS OS QUE LUTAM DIARIAMENTE CONTRA O GRANDE MAL DA HUMANIDADE, QUE É A PEDOFILIA

Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão : Evento de cunho nacional é cancelado por falta de dinheiro

Peço respeito, Estou no parlamento pelo voto popular, diferente do diretor-geral da Câmara, doutor Luiz Cesário, dispara vereadora

Casos de abuso sexual de crianças e adolescentes assustam matogrossenses, e site que atua na área padece por falta de apoio em MT

Mauro Mendes, um exemplo de administrador público que se levanta muito cedo e dorme muito tarde e se mostra presente, sempre que a cidade chama

Perdeu a oportunidade de ficar calado:Após dar nota 5 a gestão de Mauro Mendes, Francisco Faiad recebe nota 1, por atuação na secretaria de administração

100 dias:Mesmo com tanta coisa para corrigir e para fazer com poucos recursos, o prefeito Mauro Mendes, tem se desdobrado para fazer muito com poucos recursos

Fazendo a Diferença: Os 100 dias da primeira-dama Virginia Mendes e do Prefeito Mauro Mendes

Emanuel Pinheiro: Essa atuação me faz crer que é possível manter a ética e a transparência, mesmo com toda a politicagem e negócios infiltrados no executivo e no legislativo

Emanuel Pinheiro representa o despertar, acredito que estamos construindo uma alternativa viável

Emanuel Pinheiro representa o despertar, acredito que estamos construindo uma alternativa viável

Maior ativista na luta contra a pedofilia: combate a casos de pedofilia tem que ser de fato prioridade para o papa Francisco, tolerância radicalmente zero

Pedofilia é o tema mais urgente para o papa Francisco, conforme destacou o maior ativista no combate a pedofilia afirmou que a Igreja Católica precisa imediatamente se debruçar sobre denúncias de violência sexual de crianças e adolescentes envolvendo membros da instituição.

Superpoderes Pizza, a lambança derrotou a esperança: O que o agente público faz não deve ser apenas legalmente aceitável, mas também moralmente aceitável

Os servidores públicos não devem fazer apenas aquilo que é legal (aquilo que é permitido pela lei) ou evitar aquilo que é ilegal (aquilo que é proibido pela lei). Além do critério da legalidade, eles também devem respeitar outros dois critérios importantes: o da moralidade e o da impessoalidade. Raramente vemos esse princípios serem usados e mencionados, mas eles existem e são muito úteis.

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os princípios que regem a administração dos Poderes da União, reza a Constituição. Esta, por sinal, foi elaborada em momento de grandeza política, naquele processo virtuoso dos anos 80 que aproximou a cidadania mobilizada dos seus representantes congressuais. 

O superpoderes” do vice-governador Chico Daltro chama
 a atenção para um princípio básico da administração pública

Mais do que fazer leis — a despeito de restarem uma centena de dispositivos constitucionais a serem regulamentados — cumpre ao Parlamento zelar pelo seu cumprimento. Diplomas legais não faltam no país da cultura bacharelesca: nos âmbitos municipal, estadual e federal há nada menos que 3,7 milhões de leis! Fazê-las descer do papel para a vida real é um imperativo. 

Passados quase 25 anos daquele belo momento constituinte, em que Ulysses Guimarães (1916/1992) proclamou “nojo e ódio à ditadura”, as práticas do Congresso debilitam nossa democracia. 

“O superpoderes” do vice-governador Chico Daltro chama a atenção para um princípio básico da administração pública que raramente é citado mas que está explícito na Constituição Federal: os servidores públicos não devem fazer apenas aquilo que é legal (aquilo que é permitido pela lei) ou evitar aquilo que é ilegal (aquilo que é proibido pela lei). Além do critério da legalidade, eles também devem respeitar outros dois critérios importantes: o da moralidade e o da impessoalidade. Raramente vemos esse princípios serem usados e mencionados, mas eles existem e são muito úteis. 

A impessoalidade anda esquecida no ambiente
 de tráfico de influência e personalização da política. 

Preceitos constitucionais precisam ser praticados no âmbito dos próprios Legislativos: respeitá-los seria um regaste da credibilidade parlamentar e partidária, hoje rastejante. 

Patrimonialismo, fisiologismo e clientelismo tomaram o lugar do espírito público, da disputa de ideias, da fiscalização dos Executivos, dos projetos de país e da visão de mundo. 

A ganância particularista e o objetivo maior da mera reprodução de mandatos, em sistema fundado no poder do dinheiro, alimentam o balcão de negócios que, qual mercantilismo no templo, viceja no Parlamento. 

O chicote da opinião pública, hoje sob a forma de desinteresse pela política, pode vir, no futuro, com o aguilhão da rejeição total e da aspiração por novos autoritarismos. 

O parlamento estadual de Mato Grosso não mostra apreço pela legalidade democrática: costumeiramente desrespeita seu próprio Regimento, sempre em favor dos grupos dominantes. A impessoalidade anda esquecida no ambiente de tráfico de influência e personalização da política. 

Essa lei atribui ao vice uma função executiva, e ele deixa
de ser apenas o substituto eventual do governador
 para ser responsável por órgãos e funções de Governo

A prova de tudo isso, é que 13 senhores deputados orientados pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, José Riva (PSD), reprovaram o projeto de lei do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) que tinha como objetivo retirar dos poderes acumulados da Vice-Governadoria. 

O projeto do republicano que propunha a revogação da Lei Complementar 427/2011, que atribui a Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), entre outros, faço justiça ao dizer que a deputada Luciane Bezerra (PSB) não se curvou aos apelos dos poderosos e votou a favor da revogação. 

Relator da Comissão Especial que analisou o mérito da proposta, o deputado que tem uma atuação pífia e copiador de projetos de parlamentares de São Paulo e Rio de Janeiro, Walter Rabello (PSD) devolveu o projeto à Mesa Diretora com parecer pela rejeição, sendo acompanhado pelos demais membros presentes na sessão: Romoaldo Júnior (PMDB), Wagner Ramos (PR), e Antônio Azambuja (PP). Após a entrega, o projeto foi debatido pelos deputados antes da votação. 

Presidente do legislativo estadual, José Riva (PSD) encaminhou pela rejeição a matéria, no entendimento de que o vice-governador não é ordenador de despesas dos órgãos que administra, além de afirmar que a proposta é inconstitucional, pois tem vício de iniciativa. 

Vale destacar que a moralidade, que impõe a ética do interesse público sobre o ganho particular, é artigo raro na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso: O que o agente público faz não deve ser apenas legalmente aceitável, mas também moralmente aceitável. Para ser moral, a conduta deve ser aceitável pela sociedade, não importando se a lei a permite. A lei cobre um universo muito menor do que a moral. Muitas coisas que são inaceitáveis para a sociedade (ou seja, são imorais) são legais para a lei. Por exemplo, o furto de uso (quando alguém retira um objeto de outra pessoa sem sua autorização, usa e depois devolve) não é ilegal pois não está previsto na lei penal, mas é obviamente imoral. Alguém usar a verba pública para beneficio próprio pode até não ser ilegal, mas certamente é imoral, pois a sociedade hoje em dia não aceita esse tipo de comportamento.

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Walter Rabello: Ativista pede saída de relator no caso superpoderes

Ativista defende a saída de Walter Rabello da relatoria da Comissão Especial, ele já tem a opinião formada, isso é parcial, dispara o ativista 

Um parlamentar que vai analisar o mérito de uma matéria
não pode ir à imprensa e falar que o deputado
Emanuel Pinheiro está querendo
que o Legislativo volte atrás 

Antes mesmo da apresentação de seu relatório, Walter Rabello que é filiado no partido do vice governador Chico Daltro (PSD) no qual é presidente regional, já declarou que o deputado estadual Emanuel Pinheiro escolheu via errada. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, alega que Walter Rabello está impedido de continuar na relatoria por ter declarado publicamente que no seu ponto de vista, a tramitação está errada. Dizendo que o projeto já passou pela Assembléia, teve o parecer favorável da CCJ, foi aprovado pelo voto da maioria em plenário. Tudo em cima da constitucionalidade. Se ele quer contestar algum ponto que alegue inconstitucional e fazer com que o governador vete, ele tem que procurar a PGE. Ele quer que a gente vote contra um projeto aprovado lá atrás”, explica. . 

"O relator demonstra, no mínimo, não ter lido o
 projeto do republicanoque revoga a 
Lei Complementar 427/2011, que atribui a 
Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos

Walter Rabello (PSD), ao sugerir que o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) questione, na Procuradoria Geral do Estado sobre os superpoderes dados ao vice-governador Chico Daltro (PSD), ele já deixou claro que já tem opinião formada em relação a esta questão,portanto ele não tem mais condições política em analisar o mérito da matéria, cujo relator é ele próprio,afirmou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira. 

Um parlamentar que vai analisar o mérito de uma matéria não pode ir à imprensa e falar que o deputado Emanuel Pinheiro está querendo que o Legislativo volte atrás de uma decisão “constitucional”, tomada no passado. Tratando-se de projeto aprovado pela maioria dos parlamentares em julho do ano passado concedendo amplo poderes a Daltro, qual será o teor do relatório do Walter Rabello?,perguntou o ativista. 

"O relator demonstra, no mínimo, não ter lido o projeto do republicano que revoga a Lei Complementar 427/2011, que atribui a Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), entre outros. Quem lê entende que seria necessária um minucioso análise para somente depois formar um juízo. É diferente do relator, que já antecipou suas conclusões. Ele se mostra incapacitado para a relatoria", afirmou João Batista. 

A lei atribui ao vice uma função executiva, e ele deixa de ser apenas o substituto eventual do governador para ser responsável por órgãos e funções de Governo.

“O deputado Walter Rabello não foi feliz na sua fala.
Não é o que pensa a sociedade matogrossense”

Por quatro semanas seguidas, Pinheiro tenta emplacar o projeto para ser votado, porém, não é registrado número necessário suficiente de deputados no plenário para dar prosseguimento ao processo legislativo.

A sugestão do social-democrata foi dada após ele ter sido indicado pelo presidente da Casa, deputado estadual José Riva (PSD), para ser relator, na Comissão Especial, do projeto apresentado por Pinheiro. 

“O deputado Walter Rabello não foi feliz na sua fala. Não é o que pensa a sociedade matogrossense”, 

Destituição 

Para o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, Walter Rabello está impedido de relatar, por vários fator, entre eles por pertencer o mesmo partido que Chico Daltro e com a lei de fidelidade partidária, caso Rabello desse um parecer diferente ao interesse do presidente regional do seu partido ele poderia ser enquadrado com infiel e ainda mais poderia perder o seu mandato pela segunda vez, como pode ser escolhido para relatar o projeto que revoga a Lei Complementar 427/2011,dispara o ativista.

Walter Rabello tem de sair da relatoria. O que ele está fazendo é um escárnio, uma indecência”, disse o ativista.

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Infância e adolescência é prioridade absoluta, João Batista, Lindinalva , Kokay, Pinheiro e Magno Malta, se consolidam como expressão nacional na causa, em MT José Rodrigues é o mais atuante

GENTE QUE FAZ O BEM

Para João Batista, ajudar o próximo não exige uma boa situação financeira. ”As pessoas podem contribuir com seus dons e qualidades”

"Promover o protagonismo social e político de crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social, com base numa proposta de formação cidadã" 

O maior ativista na luta contra a pedofilia em Cuiabá, professor João Batista de Oliveira, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, a primeira Promotora de Justiça a aplicar a Lei Maria da Penha no Brasil, sendo titular e coordenadora das Promotorias de Violência Doméstica de Cuiabá, Érika Jucá Kokay, Deputada Federal, presidente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, Emanuel Pinheiro, 46 anos, natural de Cuiabá, atuação parlamentar do deputado Emanuel Pinheiro na 17ª Legislatura tem sido expressiva. Foi autor do Projeto de Lei Complementar nº 02/2011, que altera o modelo de gestão da Agecopa, de colegiado para presidencialista. Atua como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, e vem realizando junto aos membros da comissão trabalhos significativos para a sociedade, e outros projetos de grande relevância como o movimento nacional contra a Lei n° 133 do governo da Bolívia que legaliza carros roubados que circulam no País boliviano, e o senador Magno Malta (PR) ex presidente da CPI da Pedofilia que começou desacreditada, mas despertou um monstro no Brasil. “Entre tantos avanços, o último foi a Lei Joana Maranhão, sancionada, pela presidenta Dilma Rousseff. Agora, fechamos o ciclo da impunidade da violência contra mulheres, meninas e sensibilizamos os familiares para denunciarem as agressões e abusos sexuais”, explicou Malta.

No ano de 2012 essas personalidades conquistou o reconhecimento de liderança nacional no segmento proteção dos direitos humanos da crianças e adolescentes do Brasil. 

Direitos humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana, enunciados historicamente a partir do progressivo reconhecimento, pelas legislações nacionais e normas internacionais, da inerente dignidade de todo indivíduo, independentemente de raça, sexo, idade ou nacionalidade. A consagração de tais direitos constitui um traço marcante do processo civilizatório, e sua efetiva implementação, um indicador seguro do nível de desenvolvimento humano atingido por um povo ou nação. 

Os direitos humanos são normalmente visualizados sobre duplo aspecto: por um lado, constituem restrições ao poder do Estado , e por outro, condições mínimas para uma existência digna asseguradas a todo indivíduo. 

A Declaração traz, ademais, uma menção específica às crianças, estabelecendo, em seu art. 25°, § 2°, que: “A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.” 

Tal regra permite a conclusão de que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes constituem um capítulo especial na temática dos direitos humanos. 

Nesse sentido, a expressão “direitos humanos de crianças e adolescentes” não significa, apenas, a indicação de um grupo etário específico dentre os sujeitos titulares desses direitos. Ela significa, também, o reconhecimento de um status especial atribuído aos direitos fundamentais que possuam por titulares crianças e adolescentes, elegidos como sendo merecedores de distinta proteção, eis que mais vulneráveis que os adultos. 

De fato, às crianças e adolescentes são conferidos, além de todos os direitos fundamentais consagrados a qualquer pessoa humana, ainda outros direitos, igualmente fundamentais, que lhes são específicos, tais como o direito à inimputabilidade penal e o direito à convivência familiar e comunitária. 

Além disso, todos os direitos fundamentais de que gozam as crianças e adolescentes são alcançados pelo princípio da prioridade, segundo o qual sua proteção e satisfação devem ser buscados (e assegurados pelo Estado) antes de quaisquer outros. Ou seja, dentre os direitos fundamentais reconhecidos a todos os indivíduos, expressão de sua intrínseca dignidade, aqueles relativos a crianças e adolescentes hão de vir em primeiro lugar. 

Essa salvaguarda especial atribuída aos direitos humanos de crianças e adolescentes encontra-se consagrada em diversos diplomas internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, de 1959, e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 1989. 

No plano nacional, todos os direitos fundamentais reconhecidos internacionalmente às crianças e adolescentes foram assegurados pela Constituição Brasileira de 1988 , que em seu art. 227, caput, estabelece: 

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” 

No Brasil o professor João Batista de Oliveira, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Érika Jucá Kokay, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR - MT) e o senador Magno Malta (PR), são os mais engajados na busca dessa concretização dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, eles vem realizando iniciativas de destaque na defesa desses direitos, tanto no âmbito individual quanto no coletivo, além de posicionar-se como indutor de novas políticas públicas em prol da infância e da juventude. 

É de ser enfatizada a importância e necessidade do trabalho desenvolvido, tendo em vista o atual quadro da exploração sexual no Brasil e de violação dos direitos humanos de nossas crianças e adolescentes: a primeira causa que leva a criança à morte no Brasil, até 10 anos de idade, é a violência; a residência do infante é o lugar mais perigoso para as crianças de 0 a 4 anos; dos abusos sexuais envolvendo crianças menores de 10 anos de idade, 75% ocorrem na própria residência. 

Através de iniciativas inovadoras no sentido de contribuir para a contínua construção e concretização dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes no Brasil, na certeza de que tal esforço lança as bases de um futuro primado não pela violência e miséria, mas pelos valores superiores de igualdade, liberdade e fraternidade, aspiração de toda a humanidade. 

Na opinião do deputado estadual Emanuel Pinheiro, o governo por si só não consegue realizar as transformações necessárias. ”Se não houver a disponibilidade do povo, as mudanças nunca ocorrerão. Precisamos trabalhar em parceria com o governo, dividir com quem está ao nosso lado e principalmente com quem mais necessita de ajuda”, ressalta. O deputado defende que para alcançar uma mudança efetiva ”é preciso ir na origem dos problemas, sentir as dores dos necessitados e resgatar pessoas para uma vida mais digna e respeitosa”.

Fundador do Portal Todos Contra a Pedofilia, professor João Batista ao lado do secretario municipal de assistência social de Cuiabá, José Rodrigues,braço direito da primeira dama de Cuiabá, Virginia Mendes é referência na luta pela garantia dos direito da criança e do adolescente no estado de Mato Grosso MT. Uma ação que cresceu e serve de referência para milhares de pessoas, não só no território matogrossense, mas também em todo o Brasil. Por essa razão, a Agência Brasília em Tempo Real bate um papo com o diretor do portal, que nos conta um pouco da sua experiência de respeito ao público infanto-juvenil. 

Agência Brasília em Tempo Real: é difícil trabalhar por essa causa? 

João Batista: primeiro que, quando temos um sonho e não se sonha só, esse sonho acaba se tornando realidade, assim quando a gente tem um projeto de vida, tem que se sentir disposto a encarar dificuldades, encarar incompreensões, problemas, encarar seus limites, ir por outro lado, descobrir possibilidades, ser criativo. Quanto a ter grandes sonhos, projetos, se não tiver articulado fica difícil realizá-los. 

Agência Brasília em Tempo Real: como o senhor define essa criatividade? 

João Batista: é encontrar saídas, formas de respostas e, muitas vezes, respostas emergenciais na área da criança e do adolescente. As políticas públicas são extremamente frágeis, pobres. Então a criatividade deve tornar capaz a realização do projeto. Isso tem a ver com a própria essência da liberdade, ser livre. Hoje, exercer é ter capacidade de criar um novo possível, novas formas para responder a novas exigências, novas conjunturas. É buscar respostas que levem ao processo de mudanças e de avanço na questão da criança e do adolescente em nosso país. 

Agência Brasília em Tempo Real: em algum momento o senhor pensou em desistir dessa causa? 

João Batista:: Claro que tivemos momentos como esse, somos humanos. Mas, quando essas coisas acontecem, não devemos nos deixar abater por elas. 

Agência Brasília em Tempo Real: quais as maiores dificuldades que o Projeto enfrenta? 

João Batista: é o descompasso entre toda uma proposta. Entra governo e sai governo e tudo volta a estaca zero, parece que não se fez nada. Isso nos dá uma angustia muito grande, não se tem maturidade política. Outra dificuldade, é que recebemos poucos recursos e isso dá uma angústia para garantir a continuidade do projeto. Em Cuiabá não temos uma retaguarda para dependentes químicos, acolhimento de meninos moradores de rua. Em fim, isso tudo limita o trabalho, por que não se conseguiu ainda fazer funcionar. Isso é um grande desafio, colocar força e trabalho integrados, toda a dificuldade, como a da qualidade de ensino, e que não responde a realidade das nossas crianças pobres, deveria ter um grande investimento maciço na educação. Estas são grandes dificuldades do País. 

Agência Brasília em Tempo Real: o senhor poderia dar uma mensagem para quem está iniciando projetos ligados à criança e ao adolescente? 

João Batista: acreditar nas crianças e possibilitar as expressões delas. Dar condições para que expressem o que sentem, para que não sejam oprimidas pelos nossos conceitos de adultos. Além disso, entrar no mundo delas e fazer com que sejam agentes do seu próprio desenvolvimento. 

Por estas e outras razões, O ativista afirma que é uma pessoa muito realizada. ”Pretendo continuar neste caminho e se fosse preciso faria tudo outra vez. Posso dizer com certeza que quando você se doa incondicionalmente o mundo conspira a seu favor”, diz, destacando que nada seria possível se não fosse o trabalho de toda a equipe que atua na entidade. ”Dedicamos o nosso tempo livre pois acreditamos que o ser humano vale a pena”, conclui.

”Acredito que tudo isso é possível. Basta querer”, destaca.Satisfeito com os resultados: Ao fazer uma rápida ”viagem no tempo”

Fonte: Brasília em Tempo Real

O senador Magno Malta; Uma vida dedicada ao próximo