Fiéis da Balança Zé Domingos,Wagner Ramos e Emanuel Pinheiro, podem decidir
O grupo dos 13 deputados eleitos como oposição ao futuro governador Pedro Taques (PDT) está rachado para a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Os deputados Romoaldo Junior (PMDB), presidente em exercício, e Mauro Savi (PR), primeiro-secretário, encontram dificuldade em garantir a união para enfrentar os aliados do pedetista.
E estes, apesar de serem minoria, podem acabar ganhando a disputa. Apesar de não estar mais na Assembleia a partir do próximo ano, o deputado José Riva (PSD) articulou um jantar em sua residência, liderado pela filha eleita, Janaina Riva (PSD), com os parlamentares.
José Domingos Fraga (PSD) demonstrou sua insatisfação sendo o único ausente do grupo de 13. Ele confirmou que não apoia Savi e Romoaldo e não votará em nenhum dos dois,primeiro pelo jogo sujo que os aliados de Mauro Savi fez durante o processo eleitoral em Sorriso, pela não reeleição do parlamentar.
Outro parlamentar que deixou clara sua insatisfação com a candidatura dos dois deputados foi Emanuel Pinheiro (PR), o parlamentar mantendo sua coerência em defesa da alternância e acima de tudo a renovação como a redução de mandato de dois para um ano para cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro de 2015. A medida faz parte do Projeto de Resolução (368/2013), que encontra-se em apreciação de Comissão Temática do Poder Legislativo. O objetivo primordial é democratizar as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora.
De acordo com o deputado Emanuel Pinheiro (PR), a proposta busca garantir a participação efetiva de todos os membros da Mesa Diretora na decisão dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. "A iniciativa é mais representativa e busca um processo de democratização interna das decisões no Poder Legislativo. O objetivo primordial é distribuir as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora", justificou o parlamentar.
Ainda de acordo com o projeto, os membros da Mesa Diretora não podem fazer parte de Liderança Partidária, bem como de Comissões Especiais ou de Inquérito. Segundo a propositura, o registro junto à Mesa Diretora se dá individualmente ou por chapa, de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos ou blocos parlamentares ao cargo que, de acordo com o princípio da representação proporcional, tenham sido distribuídos a esses partidos ou blocos parlamentares.
O Projeto de Resolução tem como parâmetro a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O primeiro vice-presidente da Câmara tem função de substituir o presidente da Casa e encaminhar pedidos de informação a ministros e outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário. Além disso, a ele também cabe relatar os projetos de Resolução da Câmara.
Já o segundo vice-presidente tem como principal tarefa ser o Corregedor da Casa, promovendo as investigações sobre denúncias que envolvem parlamentares. Atribuições – A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. Trata-se da instância máxima do Poder Legislativo.
Dirigir os serviços da Casa e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos são a primeira atribuição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que é composta pelo Presidente, pelo Primeiro e Segundo Secretários. Outra atribuição dos membros da Mesa Diretora é decidir, conclusivamente, em grau de recurso, as matérias referentes a ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Assembleia.
Caso o Poder Legislativo necessite de créditos adicionais para custear os serviços da Administração, a Mesa Diretora é quem deverá encaminhar a solicitação ao Poder Executivo. No que se refere à questão financeira, ela também encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas da Assembleia em cada exercício financeiro.
Há 20 anos este grupo tem se mantido no comando da Mesa, sob a orientação de Riva, e se altera entre os cargos de presidente e primeiro-secretário. A insatisfação com Romoaldo e Savi também estaria relacionada à campanha eleitoral, em que ambos gastaram altas quantias e teriam deixado os demais colegas de lado.
Além de não estarem atendendo a contento as reivindicações dos parlamentares na Casa. Neste ano, em plena campanha, o pagamento da verba de gabinete sofreu atraso e isso também irritou os deputados.
No entanto, Riva pode ter uma carta na manga que seria atrair membros do grupo aliado de Taques para uma composição e enfraquecer também o chamado G-11. O deputado Guilherme Maluf (PSDB) pode ser aliado de Savi na formação de uma chapa para mesa diretora. O tucano não participou da reunião na noite de quarta-feira, mas poderá ser um elemento surpresa.
O fato é que a eleição para a mesa diretora tem movimentado os bastidores da Assembleia Legislativa e depois de 20 anos a disputa está acirrada. Normalmente, nenhum parlamentar encarava Riva na disputa pelo comando da AL. Agora, além de vencer a eleição para o governo, o grupo de Taques parece estar disposto a conseguir também a mesa diretora para garantir a ‘governabilidade’.
Apesar de ter 11 no grupo, já haveria dissidentes na oposição. Além de Pinheiro e Fraga, que estão insatisfeitos, outros parlamentares já estavam, mesmo que de forma velada, apoiando Taques durante a campanha.
Apesar de não apoiarem Romoaldo e Savi, Pinheiro e Fraga alegam que defendem que o próprio grupo possui bons nomes para assumir cargo na Mesa. O social-democrata se coloca como um possível candidato e lembra que nunca fez parte “nem do segundo escalão da Mesa”.
Zé Domingos também vai engrossar o coro para garantir a aprovação do projeto de lei de Emanuel Pinheiro que prevê o fim da reeleição para cargos da mesa diretora, mandatos de um ano e a divisão da responsabilidade com os demais membros, e não polarizar recursos e funções apenas no presidente e primeiro-secretário.
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João Batista de Oliveira
