GESTÃO MAURO MENDES - GESTÃO EMANUEL PINHEIRO - REPASSES NÃO QUITADOS Documento confirma dívida de R$ 32 milhões do Estado com a Saúde de Cuiabá

 

 O procurador-geral Adjunto da Prefeitura da Capital, Allison Akerley

A Prefeitura de Cuiabá tem cobrado insistentemente nos últimos dias um repasse de mais de R$ 69 milhões do Governo do Estado de Mato Grosso, que estaria em atraso desde o ano de 2016, todos relativos à Secretaria Municipal de Saúde. Na última segunda-feira (16), o procurador-geral Adjunto da Prefeitura da Capital, Allison Akerley da Silva, protocolou uma manifestação junto ao Poder Judiciário, informando a Justiça sobre os valores não repassados.

Ocorre que, em entrevista à imprensa nesta terça-feira (17), o secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, afirmou que desconhece da dívida, e que caso a Prefeitura tenha alguma prova, que deveria mostrar  documentos. “Basta ele apresentar as evidências documentais e provar isso. Pra tudo tem documentação, tem que ter registrado. Se ele tem esse crédito a receber, que prove que existe evidência nisso, não tem no meu portfólio uma dívida dessas”, disse.

O FOLHAMAX, no entanto, teve acesso a documentos de cobranças feitas por parte da Prefeitura de Cuiabá. Um deles se trata de um ofício datado em 18 de novembro de 2021, em que é assinado pelo prefeito à época em exercício, Roberto Stopa, ao qual cobra os “Restos A Pagar” dos anos de 2016, 2017 e 2018 do Estado, que totalizaram naquele ano R$ 21 milhões.

“Estendo os nossos mais cordiais cumprimentos, em razão da reunião ocorrida nesta data, na sede do Palácio Paiaguás, formalizamos a solicitação de pagamento dos ‘restos a pagar’ dos anos de 2016, 2017 e 2018 devidos à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no tocante ao montante informado por Vossa Senhoria, nesta oportunidade, de aproximadamente R$ 26 milhões”, diz trecho do documento.

Além disso, em uma das contestações de cobranças por parte do Executivo Municipal, o Governo de Mato Grosso reconheceu a dívida de R$ 32 milhões aos cofres municipais de Cuiabá. “Porém, conforme se infere memorando n° 1801/2020/GBSAAF/SUPF/SES/MT (em anexo), atualmente encontra-se pendente de repasse a quantia de R$ 32.228.816,04, concernentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, os quais serão oportunamente quitados, em conformidade com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado”, consta no documento, do dia 26 de janeiro de 2021, antes do suposto acordo de pagamento.

Em dezembro do ano passado a Prefeitura de Cuiabá, ficou oito dias sob intervenção estadual, determinada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça, após as inúmeras denúncias de que a Saúde de Cuiabá vivia um verdadeiro caos. Um  relatório feio pelo interventor nomeado pelo Governo, chegou inclusive, a apontar um rombo nas contas da Saúde, de R$ 356 milhões, que também foram negados pelo Executivo Municipal.

Servidores da Saúde relatam abusos do gabinete de intervenção

 Servidores da Saúde Pública de Cuiabá relataram uma série de abusos cometidos por integrantes do gabinete de intervenção do Governo do Estado de Mato Grosso entre os dias 28 de dezembro do ano passado ao dia 6 de janeiro deste ano. Os depoimentos foram coletados na segunda-feira (16), pela Comissão para o levantamento e apuração de atos praticados, criada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, através do Decreto 9.540/2023, que apura os atos praticados durante o momento da intervenção.

Após a coleta de depoimentos, o presidente da comissão e secretário de Governo, Luis Claudio Sodré e demais membros, decidiram solicitar aos órgãos competentes, uma varredura no prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que seja verificado se escutas foram instaladas no prédio.

Entre os relatos, a servidora A.N., mencionou que foram inúmeros os episódios de intimidação. Em um deles, ela presenciou o momento em que uma pessoa da equipe do gabinete de intervenção “tomou” o celular de um senhor, que sequer era servidor do quadro da Saúde.

“Ninguém podia entrar ou sair com nada em mãos”, disse ela.

A servidora I.R., do Setor Financeiro, disse que seu coordenador foi exonerado e, logo depois, Josias Jovino Pulquério, da equipe da Intervenção, ordenou que levassem o seu computador e pediram aos outros coordenadores relatórios financeiros e as notas de empenho dos processos que estavam no setor.

Foram solicitadas informações que estavam no sistema financeiro do Município (Safira) no período dos exercícios de 2022 e 2021 e quadro de detalhamento de despesas, além de notas de empenho e outros relatórios financeiros para levantamento de gastos.

Nos depoimentos coletados, consta também que a equipe de transição pressionava os servidores para agilizarem a coleta de dados e ainda mantinham uma pessoa do gabinete os monitorando o tempo todo.

Detalharam ainda as cenas de subtração de computadores logo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendendo a medida interventiva na administração da Saúde.

“Logo após a decisão, mandaram que todos deixassem o prédio”, disse ela.

O presidente da Comissão, Luis Claudio Sodré, disse que as informações serão encaminhados pedidos a outros órgãos fiscalizadores. “A entrega dos materiais retirados sem respaldo legal só foi realizada no dia 8, e muitos computadores voltaram danificados. Quando se conecta na rede  da gestão de Saúde,  o sistema cai, ou trava. Temos que vasculhar a rede e fazer com que volte a funcionar. O próximo encaminhamento será encaminhar os levantamentos dos decretos, exonerações, assédios e desrespeito para entregarmos ao prefeito Emanuel Pinheiro para que ele adote as providências cabíveis”, concluiu.

A Comissão terá prazo de 15 dias para conclusão da apuração.

Fazem parte da Comissão: Secretário de Governo, Luis Claudio Sodré, secretário de Saúde, Guilherme Salomão, procuradora geral do Município, Juliette Caldas Migueis, controladora geral do Município, Mariana C. Ribeiro dos Santos, secretário de Planejamento, Eder Galiciani, secretária de Gestão, Ellaine Mendes e o assessor jurídico de Gestão, Luiz F. de Campos

Emanuel Pinheiro - R$ 60 MILHÕES Secretário ironiza 'tour' e manda Emanuel provar calote do Estado

 

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, ironizou a proposta do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que sugeriu fazer uma "tour" em cidades do interior para mostrar as irregularidades nos hospitais do Estado.

 

O chefe do Executivo queria levar profissionais da imprensa para mostrar a situação das unidades, que segundo ele, acarretam no colapso dos hospitais de Cuiabá. Ao reagir sobre a proposta, Gilberto sugeriu que aos jornalistas visitassem unidades geridas pelo Estado e pelo município e fizessem a comparação.

 

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“Visitem um hospital administrado pelo Estado e verifiquem se falta algum fornecimento de medicamento ou alguma coisa. Façam a mesma coisa na rede municipal e tragam as evidências”, disse.

 

A declaração ocorreu na tarde desta terça-feira (17), quando Gilberto deixava o Palácio Paiaguás, sede do governo do Estado. Aos jornalistas, o gestor também foi questionado sobre os argumentos da Prefeitura de Cuiabá, que acusou o Estado de um suposto “calote” de R$ 60 milhões, que não teriam sido repassado a Capital no ano passado.

 

Por sua vez, o chefe da Saúde exibiu que Emanuel comprove oficialmente o valor não repassado.

“Basta ele mostrar as evidências e mostrar isso, não adianta só falar, pra tudo tem documentação”, finalizou.

 

Intervenção

Gilberto também preferiu ser sucinto ao comentar sobre o processo de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá. O procedimento foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após diversas denúncias de irregularidades e posteriormente suspenso após o Superior Tribunal de Justiça (ST) atender a um recursos do munícipio. 

 

“Essa uma decisão que não compete a mim, está com a Justiça. Vai caber ao Judiciário decidir a luz dos fatos que estão expostos e da apresentados para a sociedade”, disse.

Gestão Emanuel Pinheiro - Servidores da Saúde relatam abusos do gabinete de intervenção e possíveis ‘escutas’ serão investigadas

 

O secretário de Governo, Luis Claudio Sodré, disse que órgãos competentes serão acionados [Foto – Luiz Alves]

Servidores da Saúde Pública de Cuiabá relataram uma série de abusos cometidos por integrantes do gabinete de intervenção do Governo do Estado de Mato Grosso entre os dias 28 de dezembro do ano passado ao dia 6 de janeiro deste ano. Os depoimentos foram coletados na segunda-feira (16), pela Comissão para o levantamento e apuração de atos praticados, criada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, através do Decreto 9.540/2023, que apura os atos praticados durante o momento da intervenção.

Após a coleta de depoimentos, o presidente da comissão e secretário de Governo, Luis Claudio Sodré e demais membros, decidiram solicitar aos órgãos competentes, uma varredura no prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que seja verificado se escutas foram instaladas no prédio.

Entre os relatos, a servidora A.N., mencionou que foram inúmeros os episódios de intimidação. Em um deles, ela presenciou o momento em que uma pessoa da equipe do gabinete de intervenção “tomou” o celular de um senhor, que sequer era servidor do quadro da Saúde. “Ninguém podia entrar ou sair com nada em mãos”, disse ela.

A servidora I.R., do Setor Financeiro, disse que seu coordenador foi exonerado e, logo depois, Josias Jovino Pulquério, da equipe da Intervenção, ordenou que levassem o seu computador e pediram aos outros coordenadores relatórios financeiros e as notas de empenho dos processos que estavam no setor.

Foram solicitadas informações que estavam no sistema financeiro do Município (Safira) no período dos exercícios de 2022 e 2021 e quadro de detalhamento de despesas, além de notas de empenho e outros relatórios financeiros para levantamento de gastos.

Nos depoimentos coletados, consta também que a equipe de transição pressionava os servidores para agilizarem a coleta de dados e ainda mantinham uma pessoa do gabinete os monitorando o tempo todo.

Detalharam ainda as cenas de subtração de computadores logo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendendo a medida interventiva na administração da Saúde. “Logo após a decisão, mandaram que todos deixassem o prédio”, disse ela.

O presidente da Comissão, Luis Claudio Sodré, disse que as informações serão encaminhados pedidos a outros órgãos fiscalizadores. “A entrega dos materiais retirados sem respaldo legal só foi realizada no dia 8, e muitos computadores voltaram danificados. Quando se conecta na rede  da gestão de Saúde,  o sistema cai, ou trava. Temos que vasculhar a rede e fazer com que volte a funcionar. O próximo encaminhamento será encaminhar os levantamentos dos decretos, exonerações, assédios e desrespeito para entregarmos ao prefeito Emanuel Pinheiro para que ele adote as providências cabíveis”, concluiu.

A Comissão terá prazo de 15 dias para conclusão da apuração.

Fazem parte da Comissão: Secretário de Governo, Luis Claudio Sodré, secretário de Saúde, Guilherme Salomão, procuradora geral do Município, Juliette Caldas Migueis, controladora geral do Município, Mariana C. Ribeiro dos Santos, secretário de Planejamento, Eder Galiciani, secretária de Gestão, Ellaine Mendes e o assessor jurídico de Gestão, Luiz F. de Campos.

Ativista social aplaude ações imediatas do prefeito Emanuel Pinheiro na saúde de Cuiabá, Plano de Ação prevê lançamento de processo seletivo até o dia 5 de fevereiro para contratação imediata de médicos

   

Emanuel Pinheiro se destaca com relevantes trabalhos nas mais variadas áreas. 

Ativista João Batista - A gestão Emanuel Pinheiro é conhecida por ser uma gestão arrojada e ousada. O prefeito Emanuel Pinheiro não para em defesa dos cuiabanos, vendo que  as portas do Governo do Estado de Mato Grosso se encontra fechadas, ai ele faz a diferença, percorre  Brasília (DF) para viabilizar recursos federais para Cuiabá. Com isso, conseguiu feitos importantes e obras estruturantes que o município tanto necessitava, como, por exemplo, o novo pronto socorro de Cuiabá.

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria

 Municipal de Saúde (SMS), prevê o lançamento até o dia 5 de fevereiro do processo seletivo para contratação de médicos que vão atuar nas redes Primária e Secundária. A medida faz parte do plano de ação, determinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, ao novo secretário da pasta, médico ortopedista, Guilherme Salomão.

Segundo o secretário, o intuito é destinar 35 médicos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 70 para as Policlínicas e Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), enquanto os trâmites do concurso público já lançado ainda são realizados. Com provas no dia 29 de janeiro, a estimativa é de que mais três meses sejam necessários - seguindo os prazos estipulados em edital - até a homologação e convocação de aprovados.

“Assinei na segunda-feira (16) a autorização para a realização do processo seletivo. Nossa prioridade é suprir a falta de médicos nas unidades e restabelecer os serviços, após o caos instaurado pela equipe de intervenção do Governo. Ao todo, serão 105 vagas imediatas, podendo, se necessário, chamar o cadastro de reserva”, informou o secretário Salomão.

Outro ponto principal do plano de ação é completar as escalas médicas com o próprio credenciamento das empresas prestadoras de serviços médicos. “Novas empresas estão se credenciando, esse chamamento público é importante para ampliar o número de médicos nas unidades de saúde”, enfocou Salomão.

Para Salomão, a Secretaria de Saúde apresenta outra realidade pós intervenção. “Ampliamos o número de leitos hospitalares, com a abertura de 38 leitos no antigo Pronto-Socorro como medida emergencial, podendo ampliar para 50 leitos de retaguarda. Também observamos a redução do número de espera nas unidades de saúde”, enfocou.

Além do processo seletivo para contratação de médicos, que será lançado, a Secretaria Municipal de Saúde mantém o cronograma do concurso público, que acontecerá no dia 29, para ocupação de 2.162 vagas imediatas e cadastro reserva.

São vagas para diferentes especialidades com níveis de ensino médio e superior, com oportunidades para a área médica de saúde da família e coletiva. E ainda vagas sendo oportunizadas pela primeira vez, como agente de farmácia, saúde coletiva, terapeuta holístico, homeopata e operador de call Center.

Mentira do interventor - ESCLARECIMENTOS Ex-secretários contestam rombo de R$ 350 mi na Saúde de Cuiabá

 

Após divulgação pelo Governo do Estado, das primeiras informações relativas à intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, apontando um rombo financeiro de R$ 350 milhões na Pasta, a Prefeitura da Capital divulgou nota com a versão dos ex-secretários que estiveram no comando da SMS: Suelen Alencar e Gilmar Cardoso. O ex-diretor geral da Empresa Cuiabana de Saude, Paulo Rós, também se manifestou.  Eles contestam as informações sobre os valores apresentados pelo interventor Hugo Fellipe Lima, indicado para a função pelo governador Mauro Mendes (União), depois que o desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), decretou a intervenção administrativa na Pasta, no dia 28 de dezembro. Ele acolheu um pedio do procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges e repassou ao Estado, a gestão da Secretaria Municipal de Saúde por um período de seis meses.  CONFIRA NA ÍNTEGRA: Quanto à divulgação de Boletim sobre a medida interventiva, a Secretaria de Comunicação de Cuiabá entrou em contato com os ex-gestores da SMS, Suelen Alencar e Gilmar Cardoso e também com o ex-diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós, que se manifestaram:  - Os três ex-gestores refutaram com total veemência os números apresentados de forma indiscriminada sem apontamentos detalhados com o único intento de induzir a população a erro; -Oportunamente,  e comprometidos com a verdade, Suellen Alencar, Gilmar Cardoso e Paulo Rós, irão divulgar um levantamento criterioso sobre restos a pagar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública; -Quanto à falta de médicos, Suellen Alencar e Gilmar citaram que, infelizmente, a situação possui  como causa, uma série de eventos que fogem ao âmbito da administração. Elencaram que em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Tribunal de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde, foi realizada a substituição de profissionais de saúde da rede contratados por profissionais que passaram no processo seletivo simplificado. Entre os exonerados, há muitos médicos que trabalhavam em unidades básicas de saúde. Foram realizados dois processos seletivos, mesmo assim as vagas não foram preenchidas. Ato contínuo, a SMS convocou a realização de concurso público a ser realizado no final deste mês;  -Por fim, Suellen, Gilmar e Paulo classificam a divulgação de dados como um relatório inverídico. Um ato leviano, meramente midiático, ignorando deliberadamente, por exemplo, repasses do Teto MAC, processos em habilitação no Ministério da Saúde e dívidas do Governo do Estado com a Saúde Municipal, restando evidente uma com clara conotação política; - Previamente, já esclarecem que o repasse da Fonte 100, conforme previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), se refere a pagamento de folha salarial da saúde municipal; -Por responsabilidade pública, asseveram que o detalhamento contábil da SMS e ECSP será feito por meio de coletiva de imprensa visando restabelecer a verdade; - Finalizaram se colocando à disposição dos órgãos de controle para fins de esclarecimentos em relação às informações notadamente equivocadas.

Fonte: FOLHAMAX Visite o website: https://www.folhamax.com/

Interventor na saúde falta com a verdade - Nota à imprensa de ex-gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e Empresa Cuiabana de Saúde Pública

 

Quanto à divulgação de Boletim sobre a medida interventiva, a Secretaria de Comunicação de Cuiabá entrou em contato com os ex-gestores da SMS, Suelen Alencar e Gilmar Cardoso e também com o ex-diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós, que se manifestaram: 

 

- Os três ex-gestores refutaram com total veemência os números apresentados de forma indiscriminada sem apontamentos detalhados com o único intento de induzir a população a erro;

-Oportunamente,  e comprometidos com a verdade, Suellen Alencar, Gilmar Cardoso e Paulo Rós, irão divulgar um levantamento criterioso sobre restos a pagar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública;

-Quanto à falta de médicos, Suellen Alencar e Gilmar citaram que, infelizmente, a situação possui  como causa, uma série de eventos que fogem ao âmbito da administração. Elencaram que em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Tribunal de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde, foi realizada a substituição de profissionais de saúde da rede contratados por profissionais que passaram no processo seletivo simplificado. Entre os exonerados, há muitos médicos que trabalhavam em unidades básicas de saúde. Foram realizados dois processos seletivos, mesmo assim as vagas não foram preenchidas. Ato contínuo, a SMS convocou a realização de concurso público a ser realizado no final deste mês; 

-Por fim, Suellen, Gilmar e Paulo classificam a divulgação de dados como um relatório inverídico. Um ato leviano, meramente midiático, ignorando deliberadamente, por exemplo, repasses do Teto MAC, processos em habilitação no Ministério da Saúde e dívidas do Governo do Estado com a Saúde Municipal, restando evidente uma com clara conotação política;

- Previamente, já esclarecem que o repasse da Fonte 100, conforme previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), se refere a pagamento de folha salarial da saúde municipal;

-Por responsabilidade pública, asseveram que o detalhamento contábil da SMS e ECSP será feito por meio de coletiva de imprensa visando restabelecer a verdade;

- Finalizaram se colocando à disposição dos órgãos de controle para fins de esclarecimentos em relação às informações notadamente equivocadas.