Professor João Batista destaca firmeza do conselheiro Antônio Joaquim na proteção do transporte escolar em Mato Grosso

  

Professor e ativista João Batista de Oliveira elogia a atuação firme do conselheiro Antônio Joaquim na defesa dos direitos das crianças e da boa gestão pública

Por Redação – Portal Vidas e Direitos Humanos
23 de outubro de 2025

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Prefeitura de Cáceres comprove, de forma imediata, a realização das vistorias obrigatórias nos veículos do transporte escolar junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
A medida foi tomada após a Operação Transporte Escolar Seguro apontar graves irregularidades nas condições dos ônibus utilizados pelos alunos da rede pública municipal. Nenhum dos 30 veículos fiscalizados possuía o selo de inspeção obrigatória.

O conselheiro relator do processo, Antônio Joaquim, destacou que a prefeitura deve apresentar fotos dos selos de inspeção ou documentos que comprovem o agendamento das vistorias.

“É crucial que a administração priorize a regularização de todos os veículos junto ao Detran, garantindo a segurança e a legalidade do transporte escolar”, enfatizou o conselheiro, reforçando o papel fiscalizador e preventivo do TCE-MT na proteção da vida dos estudantes.

A operação, realizada no primeiro semestre de 2025, analisou itens de conservação, documentação e segurança dos ônibus escolares, resultando em uma série de recomendações. Entre os problemas identificados, três motoristas não possuíam o curso obrigatório para condução de escolares, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Além disso, foram constatados certificados do Inmetro vencidos, falhas na sinalização luminosa, bancos danificados e pneus em mau estado. Parte da frota também operava sem controle atualizado dos cronotacógrafos, equipamentos que registram a velocidade e o tempo de direção dos veículos.

A decisão do conselheiro Antônio Joaquim acompanha o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e determina a abertura de um processo de monitoramento para verificar se a Prefeitura de Cáceres adotará, de fato, as providências recomendadas. O voto foi aprovado por unanimidade no Plenário Virtual do TCE-MT.

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Reconhecimento público e elogio à atuação do conselheiro

O professor e ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou de forma enfática a atuação do conselheiro Antônio Joaquim.
Para ele, o trabalho do TCE-MT tem sido fundamental para garantir transparência, responsabilidade e, principalmente, a segurança e a dignidade das crianças que dependem do transporte escolar público.

“O conselheiro Antônio Joaquim é um exemplo de servidor público comprometido com a ética, com a fiscalização e com a vida das pessoas. Ele tem mostrado, com firmeza e sensibilidade humana, que o papel do Tribunal de Contas vai muito além dos números: é também proteger vidas, assegurar direitos e promover justiça social. Como educador e ativista, eu me sinto representado pela sua postura corajosa e técnica”, afirmou João Batista de Oliveira.

O professor também destacou que o TCE-MT, sob a relatoria de Antônio Joaquim, vem atuando com rigor e equilíbrio, exigindo dos gestores municipais um padrão mais alto de zelo e planejamento.

“Quando o Tribunal age dessa forma, ele fortalece a cidadania. A educação só é de qualidade quando o transporte é seguro e quando há respeito pelas crianças e pelos profissionais da educação”, completou Joãozinho.

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Operação Transporte Escolar Seguro

A operação foi coordenada pelas Secretarias de Controle Externo (Secex) e pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) do TCE-MT. Além de Cáceres, a fiscalização ocorreu em Pedra Preta, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Santo Antônio de Leverger e Sinop.

Os municípios foram selecionados com base em denúncias e representações internas e externas recebidas desde 2022, bem como nos resultados da Auditoria de Conformidade sobre o Transporte Escolar, realizada em 2020.

Com essa ação, o TCE-MT reforça seu compromisso com a transparência, a segurança pública e o direito à educação digna, valores amplamente defendidos pelo conselheiro Antônio Joaquim e reconhecidos por lideranças sociais em todo o estado.

“A cada conquista, um motivo de orgulho”: Max Russi celebra 67 anos de Jaciara com novos investimentos

   

Créditos: Toko PH

O município de Jaciara, conhecido como a capital dos esportes radicais e berço político do deputado Max Russi (PSB), celebra 67 anos de história nesta terça-feira (21). A data marca não apenas o aniversário da cidade, mas também o avanço de uma série de investimentos e ações articuladas pelo parlamentar em parceria com a prefeita Andréia Wagner (PSB), que vêm transformando o município em referência regional em ecoturismo, infraestrutura e qualidade de vida.

“Jaciara é parte da minha vida e da minha história. É uma cidade que aprendi a amar e pela qual continuo trabalhando com o mesmo entusiasmo de quando comecei na vida pública. Ver Jaciara crescer, acolher bem sua gente e se destacar em todo o estado é motivo de muito orgulho”, afirmou Russi.

Entre as iniciativas mais recentes está o projeto da “Vila do Idoso”, um condomínio público que oferecerá moradia gratuita a idosos em casas geminadas, com estrutura completa: academia, piscina para hidroginástica, salão de festas e acompanhamento diário de profissionais. A previsão é de que o espaço seja entregue ainda neste ano, garantindo dignidade e acolhimento à população idosa.

“É impossível falar em transformação sem mencionar o Max. Ele é o principal responsável por tantos recursos serem destinados à Jaciara. Seja através de emenda parlamentar ou articulação dele para que esse suporte chegasse à nossa cidade. Jaciara vive hoje uma verdadeira transformação.  Nossa gratidão a este filho, de alma e coração como ele diz, de  Jaciara por tanto comprometimento, carinho e dedicação com a nossa cidade, que é tão acolhedora e que um dia nos acolheu também”, declarou a prefeita Andréia Wagner. 

Na educação, o deputado articulou reformas em cinco escolas estaduais, que beneficiaram mais de dois mil alunos, reforçando o compromisso com o futuro das novas gerações. As unidades beneficiadas são: Antônio Ferreira Sobrinho, Prefeito Arthur Ramos, Ceja Marechal Rondon (todas no Centro), Milton Ferreira da Costa (Jardim Aeroporto) e Francisco Soares de Oliveira (Cohab São Lourenço).

Em parceria com a Prefeitura, também foi entregue à comunidade do bairro Santo Antônio  a Praça Professor Carlos Magno de Medeiros, além da requalificação das avenidas Tupiniquins e Caetés e do novo Calçadão José Carlos da Silva – Zé Preto. O espaço revitalizado agora conta com pista de caminhada, ciclofaixa, playgrounds, academia ao ar livre, iluminação moderna e acessibilidade total, reforçando a vocação da cidade para o lazer e a convivência.

Outro destaque foi a realização da 16ª Temporada de Esportes Radicais, que reuniu atletas e visitantes de todo o estado, fortalecendo o turismo de aventura, marca registrada de Jaciara. A cidade também vem modernizando sua iluminação pública, com a aquisição de 2.263 luminárias de LED, que garantem mais segurança e economia de energia.

“Jaciara é o coração do Vale do São Lourenço, é um exemplo de cidade que cresce com planejamento, carinho e amor pelo povo. Cada conquista aqui é fruto de trabalho coletivo e do desejo de ver nossa gente viver melhor. Parabéns, Jaciara, pelos seus 67 anos!”, comemorou Max Russi.

O deputado Max participa nesta segunda-feira (21) no município.

Fazendo a Diferença em Mato Grosso - Sérgio Ricardo propõe união dos municípios e mesa técnica para fim dos lixões em Mato Grosso

 

Professor João Batista de Oliveira elogia o conselheiro Sérgio Ricardo por liderar esforço histórico em defesa do meio ambiente e da dignidade humana

Presidente do TCE-MT defende união entre prefeitos, Governo e órgãos de controle para eliminar lixões no estado

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a instalação de uma mesa técnica para debater a implementação de aterros sanitários por meio de consórcios regionais com os 142 municípios do estado. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (21), durante reunião com o prefeito de Diamantino, Chico Mendes, ocasião em que Sérgio Ricardo defendeu uma ação conjunta entre prefeitos, Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Contas para garantir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 14.026/2020).

O conselheiro destacou que o desafio dos resíduos sólidos exige solidariedade administrativa e planejamento regionalizado, já que o custo para implantação de aterros é alto e o volume de lixo em muitos municípios não justifica investimentos isolados. “Nenhuma prefeitura, rica ou pobre, pode deixar de dar destinação correta aos resíduos. A solução é o consórcio regional. É mais eficiente, mais econômico e ambientalmente sustentável”, afirmou.

Elogios do ativista e educador João Batista de Oliveira

O atuante professor e ativista social João Batista de Oliveira, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou de forma enfática a postura do conselheiro Sérgio Ricardo, destacando o compromisso humanitário e ambiental do presidente do TCE-MT.

“Quero parabenizar o conselheiro Sérgio Ricardo por sua visão transformadora e pela sensibilidade social que demonstra em cada ação à frente do Tribunal de Contas. Ele não está apenas discutindo números ou leis; está discutindo vidas humanas, saúde pública e o futuro do nosso meio ambiente. A luta pelo fim dos lixões é também uma luta pela dignidade, pela justiça social e pelo direito de todos a viverem em um ambiente saudável”, ressaltou o professor João Batista.

Segundo o ativista, a união proposta pelo conselheiro representa um exemplo de governança colaborativa e comprometimento com as gerações futuras.

“Sérgio Ricardo tem se mostrado um verdadeiro estadista. Ele compreende que o papel do Tribunal de Contas vai além da fiscalização — é também orientar, educar e inspirar os gestores a trabalharem de forma conjunta e responsável. Mato Grosso precisa de líderes assim, que unem técnica, sensibilidade e amor pelo povo”, completou João Batista de Oliveira.

Consórcios como solução regional

A iniciativa defendida pelo presidente do TCE-MT envolve representantes da Sema, responsável pelo licenciamento ambiental, e da Sinfra, que poderá auxiliar na doação de caminhões e implantação das estações de transbordo. O projeto pretende atingir cidades como Nortelândia, Alto Paraguai, Nobres, Arenápolis, Nova Marilândia e Santo Afonso, fortalecendo o trabalho em rede e reduzindo desigualdades regionais.

O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, destacou a importância do projeto:

“A sensibilidade do presidente Sérgio em relação aos resíduos é o que dá credibilidade ao projeto. Temos todos os entes capazes de ajudar a pensar o desenvolvimento e resolver a questão do aterro sanitário para uma região pobre, que precisa desse apoio”, disse.

Impactos sociais e ambientais

O conselheiro lembrou que investir na destinação correta do lixo é também investir em saúde pública. “Em cada real aplicado no tratamento do lixo, economizam-se nove reais em saúde. A hanseníase, por exemplo, tem relação direta com a falta de saneamento. Resolver os lixões é também preservar o Rio Paraguai e o nosso Pantanal”, afirmou Sérgio Ricardo.

Histórico de cooperação e liderança

Desde 2022, sob a liderança do conselheiro, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT tem mediado soluções concretas entre municípios. Cidades como Alta Floresta e Confresa já avançaram com projetos regionais de aterros sanitários após a atuação direta do Tribunal.

“É um esforço coletivo. Todo prefeito quer resolver. A lei já foi prorrogada, mas agora é definitiva. O Tribunal está à disposição para ajudar cada gestor a cumprir seu dever”, concluiu Sérgio Ricardo.

Para o professor João Batista, essa postura reafirma o papel social e pedagógico do TCE-MT:

“Quando um órgão de controle trabalha com empatia e visão humana, ele se torna um instrumento de cidadania. O conselheiro Sérgio Ricardo está mostrando que desenvolvimento sustentável não é discurso, é prática. Mato Grosso tem sorte de contar com uma liderança dessa envergadura”, finalizou o ativista.

Contato: 65999960015

 

 

Mãe do conselheiro Antonio Joaquim - TCE-MT aprova Moção de Pesar pelo falecimento de Grimalda dos Santos Rodrigues

   

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (21), Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Grimalda dos Santos Rodrigues, mãe do conselheiro Antonio Joaquim, ocorrido no último sábado (18).

A moção foi proposta pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que manifestou seu pesar em nome da instituição. “Em nome da Mesa Diretora e de todos os integrantes deste Tribunal, expresso nossas mais sinceras condolências à família enlutada, rogando a Deus que conceda conforto, fé e serenidade para suportar essa imensurável perda”, disse.

O presidente destacou ainda o legado deixado pela homenageada. “Dona Grimalda deixa um legado de amor, de exemplo e de força que certamente continuará iluminando o caminho de seus filhos e de todos aqueles que a conheceram. O Tribunal de Contas de Mato Grosso se une a dor da família rendendo suas homenagens póstumas e registrando essa moção de pesar. Que Deus a receba em sua infinita misericórdia”, completou. 

A proposta foi seguida por unanimidade. Ao iniciar sua fala na sessão ordinária, o conselheiro Campos Neto também prestou solidariedade. “Minhas homenagens e sentimentos à família do conselheiro Antonio Joaquim”, ressaltou.

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Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

Presidente do Coren-MT repudia declarações de Abilio e defende enfermagem. Veja o vídeo

 

• Lázaro Thor

Em um vídeo publicado em suas redes sociais neste sábado (18), Bruna Santiago, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), fez um forte pronunciamento para repudiar as declarações do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que, segundo ela, tem tentado “jogar a população contra os enfermeiros, técnicos e auxiliares”.

A presidente iniciou a mensagem lembrando o papel essencial desses profissionais durante a pandemia de COVID-19.

“As pessoas se lembram bem do trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia. As enfermeiras, os enfermeiros, técnicos auxiliares fizeram a sua parte na luta para salvar milhares de vidas. Arriscamos as nossas vidas para salvar outras vidas e esse é o nosso papel. A enfermagem é feita de presença, coragem e compromisso”, afirmou.

Em seguida, Bruna Santiago foi direta ao criticar a postura do gestor municipal. Ela acusou o prefeito de estimular, de forma irresponsável, atos de violência contra a categoria.

“A atitude do prefeito é inaceitável. Tenta esconder algo que está claro: falta de competência para cuidar da saúde pública em Cuiabá, falta respeito com os profissionais de saúde e também falta respeito com a população”, declarou.

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A mensagem do Coren-MT sugere que as declarações do prefeito seriam uma estratégia para desviar a atenção de problemas na gestão da saúde. “Prefeito, o senhor não engana mais ninguém, usando de mentiras, estimulando a violência contra os enfermeiros”, disse Bruna.

A presidente finalizou o vídeo com um recado à população e ao gestor, afirmando que a cidade “sabe o que precisa” e “sabe o que quer”. “Cuiabá quer um prefeito que trabalhe e não um prefeito que se omite e faz jogo sujo contra os profissionais. O Coren exige respeito”, concluiu, encerrando o pronunciamento em defesa da categoria.

Tocador de vídeo

Antonio Joaquim propõe que municípios ricos financiem regiões pobres

 

Conselheiro-relator, Antonio Joaquim

O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ,defendeu que municípios mais ricos, que são beneficiados com incentivos fiscais, ajudem os municípios mais pobres, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES). A sugestão foi apresentada durante a sessão ordinária desta terça-feira (07.10).

Antonio Joaquim destacou o fortalecimento econômico de municípios como Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, cujos orçamentos anuais já se aproximam de R$ 1 bilhão. “Eu fico feliz de ver esses municípios tão fortalecidos do ponto de vista econômico e financeiro, mas precisamos olhar para as desigualdades gritantes que ainda persistem em Mato Grosso”, observou.

O posicionamento também  considerou auditoria do TCE-MT que identificou R$ 10,8 bilhões em incentivos fiscais concentrados majoritariamente em municípios de maior porte econômico. Sob relatoria de Antonio Joaquim, o processo apontou que embora representem investimentos importantes, os benefícios não estão reduzindo as desigualdades regionais.

Além disso, o FUNDES dispõe de R$ 641 milhões, mas não vem sendo executado. A partir desse diagnóstico, ele propôs que os gestores avaliem a possibilidade de os municípios com maior arrecadação destinarem um percentual de seus orçamentos ao fundo estadual, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das regiões menos favorecidas.

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“Será que seria tão inaceitável que um município rico pudesse consignar no seu orçamento uma parcela de ajuda a um fundo para diminuir as desigualdades no estado? Seria um gesto de solidariedade da população desses municípios com o resto do povo de Mato Grosso”, questionou o conselheiro.

Em sua avaliação, parte dos recursos poderia ser aplicada em creches e educação infantil, área que ainda apresenta déficit de 12 mil vagas, por exemplo. “É um gesto muito humanitário, de muita solidariedade. Não sei se é possível do ponto de vista legal, mas acredito que tudo é possível quando há boa vontade em diminuir as desigualdades do estado”, concluiu.

Auditoria sobre os incentivos fiscais

 A auditoria conduzida pelo conselheiro mostrou que, em 2023, os 75 municípios menos beneficiados dividiram apenas 1% dos incentivos, o equivalente a R$ 44 milhões, enquanto cidades com estrutura econômica receberam a maior parte. Sobre o FUNDES, que deveria financiar projetos de desenvolvimento local, foi constatado que parte expressiva dos recursos foi usada para custeio da máquina pública.

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“Com isso, acabam ficando em segundo plano as regiões menos desenvolvidas, justamente aquelas que mais necessitam de políticas de estímulo ao crescimento econômico. Na prática, os benefícios fiscais concentram-se em áreas com infraestrutura consolidada, em detrimento das regiões mais carentes”, destacou o conselheiro.

Fonte: TCE MT – MT

Antonio Joaquim - Conselheiro do TCE defende apoio de pobres aos ricos

  Conselheiro Antonio Joaquim é elogiado por defender municípios pobres em Mato Grosso

Proposta reforça combate às desigualdades regionais e destaca liderança ética no TCE-MT

Da Redação

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, vem recebendo elogios por sua atuação em defesa da equidade social no estado. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), ele propôs que municípios mais ricos, beneficiados com incentivos fiscais, auxiliem regiões menos favorecidas por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES).

Antonio Joaquim destacou o fortalecimento econômico de cidades como Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, cujos orçamentos anuais já se aproximam de R$ 1 bilhão. “Eu fico feliz de ver esses municípios tão fortalecidos do ponto de vista econômico e financeiro, mas precisamos olhar para as desigualdades gritantes que ainda persistem em Mato Grosso”, observou.

Reconhecimento da sociedade

O professor e diretor João Batista de Oliveira elogiou publicamente a postura do conselheiro, destacando não apenas a coragem, mas também a sensibilidade social de Antonio Joaquim. “É raro encontrar gestores públicos que unam competência técnica e compromisso humanitário de maneira tão clara. O conselheiro Antonio Joaquim demonstra uma liderança inspiradora, capaz de enxergar além dos números e pensar no bem-estar de toda a população”, afirmou.

Oliveira acrescentou: “O trabalho do conselheiro evidencia ética, transparência e profundo respeito pelo cidadão. Ele não apenas cumpre seu papel institucional, mas também mostra visão estratégica ao propor medidas que fortalecem a justiça social e diminuem desigualdades históricas.”

Segundo o professor, a iniciativa do conselheiro Antonio Joaquim serve de exemplo para toda a administração pública. “Líderes como ele inspiram outros gestores a adotar políticas de solidariedade e inclusão. Suas ações reforçam a confiança da sociedade nas instituições e demonstram que é possível aliar responsabilidade fiscal a compromisso social”, destacou João Batista de Oliveira.

Auditoria e impactos da proposta

A sugestão de Antonio Joaquim considera a auditoria do TCE-MT que identificou R$ 10,8 bilhões em incentivos fiscais concentrados em municípios de maior porte econômico. Além disso, o FUNDES dispõe de R$ 641 milhões que, segundo o conselheiro, não vem sendo aplicados de forma eficiente para reduzir as desigualdades regionais.

“Será que seria tão inaceitável que um município rico pudesse consignar no seu orçamento uma parcela de ajuda a um fundo para diminuir as desigualdades no estado? Seria um gesto de solidariedade da população desses municípios com o resto do povo de Mato Grosso”, questionou Antonio Joaquim.

A auditoria mostrou que, em 2023, os 75 municípios menos beneficiados dividiram apenas 1% dos incentivos fiscais, enquanto cidades com estrutura econômica receberam a maior parte. Sobre o FUNDES, parte expressiva dos recursos foi usada para custeio da máquina pública.

O professor João Batista de Oliveira reforçou: “A atuação do conselheiro Antonio Joaquim é exemplo de coragem, visão e compromisso com a justiça social. Ele demonstra que a política pode ser feita com ética, sensibilidade e foco no coletivo. Mato Grosso ganha quando líderes como ele defendem os interesses de todos, especialmente dos mais vulneráveis.”