TCE-MT orienta modelo eficaz para obras de creches e se torna referência nacional com atuação de Antônio Joaquim

 

Cuiabá (MT) – A recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) de autorizar a divisão de licitações para obras públicas em lotes distintos está destravando a construção de creches em diversos municípios do estado. À frente dessa orientação técnica e estratégica está o conselheiro Antônio Joaquim, cuja atuação firme e responsável tem gerado reconhecimento público – inclusive de nomes importantes da sociedade civil.

Um dos principais elogios partiu do ativista João Batista de Oliveira, referência nacional na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, que destacou a sensibilidade social e o compromisso com a infância presentes nas decisões do conselheiro.

“O conselheiro Antônio Joaquim está prestando um serviço histórico à infância em Mato Grosso. Sua firmeza técnica destravou uma política pública essencial. Ele não está apenas ajudando a construir creches, está ajudando a construir dignidade, oportunidades e justiça social para milhares de crianças e famílias que dependem do acesso à educação desde os primeiros anos de vida.” – afirmou João Batista.

Licitações em lotes: uma solução técnica com impacto social

A decisão do TCE-MT, liderada por Antônio Joaquim, permite que prefeituras dividam as licitações em dois blocos: um para aquisição de materiais e outro para contratação da mão de obra. A medida foi solicitada pelo Governo do Estado, por meio de consulta oficial, diante dos entraves burocráticos que atrasavam o Programa Estadual de Construção de Creches.

Com a nova diretriz, os municípios passam a ter segurança jurídica para contratar com mais agilidade, respeitando os princípios da economicidade e da eficiência administrativa. Além disso, micro e pequenas empresas locais ganham espaço para participar das concorrências, movimentando a economia e gerando empregos.

R$ 120 milhões em investimentos e impacto direto na vida de milhares de crianças

Com o modelo defendido por Antônio Joaquim, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 120 milhões nos próximos três anos para a construção de creches. Em 2024, uma ação conjunta do TCE-MT com o GAEPE-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) já havia viabilizado R$ 20 milhões para 15 creches, beneficiando 1.200 crianças.

A expectativa agora é ampliar o impacto social, especialmente diante do déficit histórico de mais de 12 mil vagas na educação infantil em Mato Grosso. A iniciativa é considerada essencial para garantir o direito à educação desde a primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento humano.

Reconhecimento à postura ética e técnica de Antônio Joaquim

Além de João Batista de Oliveira, a atuação de Antônio Joaquim foi elogiada por gestores públicos, parlamentares e especialistas em administração pública. Seu trabalho no TCE-MT é marcado por rigor técnico, equilíbrio institucional e sensibilidade social – qualidades que o tornaram um dos conselheiros mais respeitados do país.

“Ele é um exemplo de como o controle externo pode ser parceiro da gestão pública, sem abrir mão da legalidade. A decisão que ele liderou é técnica, mas também profundamente humana. Antônio Joaquim é hoje uma das vozes mais lúcidas e comprometidas com o bem comum em Mato Grosso.”, completou João Batista.

Transformando controle em solução

Com essa decisão, Antônio Joaquim reforça que o papel do Tribunal de Contas vai muito além da fiscalização. É também orientar, viabilizar e garantir que políticas públicas fundamentais saiam do papel e cheguem à população.

A construção de creches, antes travada por entraves burocráticos, agora ganha ritmo, segurança e alcance social, graças à atuação de um conselheiro que alia técnica, coragem institucional e compromisso com as futuras gerações.

Fonte: Blog Vidas e Direitos Humanos

Atuação técnica e isenta de Antônio Joaquim no TCE-MT reforça confiança no controle externo

Conselheiro arquiva denúncia da Oi, mas determina rigorosa apuração nas contas da PGE por risco fiscal

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, arquivou sem resolução de mérito a denúncia protocolada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) sobre o pagamento de R$ 308 milhões à empresa Oi S.A. pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A decisão, porém, não passou despercebida: ao mesmo tempo em que respeitou os limites institucionais, o conselheiro determinou a apuração minuciosa da execução orçamentária da PGE em 2024, o que reafirma sua atuação técnica, isenta e independente.

Com um histórico de firmeza e equilíbrio no controle das contas públicas, Joaquim tem se consolidado como referência ética no TCE-MT, e tem recebido diversas homenagens e reconhecimentos pela sociedade civil e por entidades públicas, justamente pela sua conduta imparcial. Sua atuação vem sendo apontada como exemplo de como um conselheiro deve exercer a função fiscalizadora: com base técnica, responsabilidade institucional e compromisso com o interesse público.

Leia mais: Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

“O conselheiro Antônio Joaquim tem agido com firmeza e isenção, o que é fundamental para o cargo. Suas decisões refletem essa postura técnica, que inspira confiança e fortalece o papel do controle externo”, comentou um analista político sobre o voto do conselheiro.

PGE na mira do TCE-MT

O ponto central da decisão de Joaquim foi o uso de aproximadamente 60% do orçamento anual da PGE para pagar o acordo judicial. O conselheiro entendeu que a situação exige uma avaliação detalhada nas contas anuais de 2024 da Procuradoria.

“Entendo oportuno recomendar ao relator responsável pela análise das contas da Procuradoria-Geral do Estado no exercício de 2024, que avalie a viabilidade de apurar as alterações orçamentárias promovidas no referido ano no âmbito da análise das contas anuais de gestão”, destacou no voto.

A Corte de Contas deve apurar ainda se houve quebra de ordem cronológica nos pagamentos judiciais, o que poderia configurar favorecimento e desrespeito a credores em espera.

Decisão firme, sem extrapolar limites

No voto, Joaquim também destacou que os indícios de possíveis conflitos de interesses entre os fundos beneficiados e empresários ligados ao governador Mauro Mendes (União Brasil) não competem ao TCE, e sim ao Ministério Público Estadual e Federal, que já instauraram procedimentos para investigar os fatos.

“O arquivamento dos autos não impede a reabertura da apuração e a instauração de novos procedimentos fiscalizatórios, caso surjam novas evidências que apontem possíveis irregularidades que sejam de competência deste Tribunal, preservando-se, assim, a efetividade do controle externo e o interesse público”, concluiu o conselheiro.

Liderança e compromisso: Antonio Joaquim recebe reconhecimento por avanços na educação

     

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado publicamente pelo professor e ativista dos direitos da infância João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes da educação pública no estado.

Referência nacional na defesa da infância e adolescência, João Batista destacou a postura firme e visionária de Antonio Joaquim, enaltecendo seu comprometimento com a justiça social e com políticas públicas voltadas à primeira infância:

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.”

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💰 Investimento histórico em creches

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação direta do conselheiro, por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação). A iniciativa prevê a repetição do montante nos próximos dois anos, totalizando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças e diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

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⚖️ Defesa firme do Fundeb

Antonio Joaquim também se destacou recentemente ao defender, de forma contundente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, proposto pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, enfatizou o conselheiro.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim é legítimo e vem de quem acompanha de perto as lutas por uma educação pública mais justa:

“Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem citar o nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

João Batista exalta conselheiro do TCE-MT: “Patrimônio da educação pública”

     

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado publicamente pelo professor e ativista dos direitos da infância João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes da educação pública no estado.

Referência nacional na defesa da infância e adolescência, João Batista destacou a postura firme e visionária de Antonio Joaquim, enaltecendo seu comprometimento com a justiça social e com políticas públicas voltadas à primeira infância:

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.”

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💰 Investimento histórico em creches

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação direta do conselheiro, por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação). A iniciativa prevê a repetição do montante nos próximos dois anos, totalizando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças e diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

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⚖️ Defesa firme do Fundeb

Antonio Joaquim também se destacou recentemente ao defender, de forma contundente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, proposto pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, enfatizou o conselheiro.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim é legítimo e vem de quem acompanha de perto as lutas por uma educação pública mais justa:

“Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem citar o nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

Referência ética e técnica: Ativista enaltece papel de Antonio Joaquim na educação de MT

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado publicamente pelo professor e ativista dos direitos da infância João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes da educação pública no estado.

Referência nacional na defesa da infância e adolescência, João Batista destacou a postura firme e visionária de Antonio Joaquim, enaltecendo seu comprometimento com a justiça social e com políticas públicas voltadas à primeira infância:

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.”

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💰 Investimento histórico em creches

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação direta do conselheiro, por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação). A iniciativa prevê a repetição do montante nos próximos dois anos, totalizando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças e diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

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⚖️ Defesa firme do Fundeb

Antonio Joaquim também se destacou recentemente ao defender, de forma contundente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, proposto pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, enfatizou o conselheiro.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim é legítimo e vem de quem acompanha de perto as lutas por uma educação pública mais justa:

“Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem citar o nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

Compromisso com o futuro: atuação do TCE-MT na educação recebe aplausos de ativistas e educadores

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social.

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista.

💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) e forte liderança de Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões na construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou o conselheiro.

⚖️ DEFESA DO FUNDEB E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além do investimento em infraestrutura, Antonio Joaquim tem se posicionado com firmeza em pautas estruturantes, como a defesa do Fundeb. Em declaração recente, ele alertou para os riscos do novo arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) que tramita no Congresso Nacional:

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados.”

🌟 RECONHECIMENTO QUE VEM DA BASE

João Batista destacou que o reconhecimento popular a Antonio Joaquim é fruto de décadas de dedicação e coerência na vida pública. “Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

A atuação de Antonio Joaquim reafirma o papel do TCE-MT como agente de transformação social e exemplo de controle responsável e comprometido com o futuro das novas gerações.

Antonio Joaquim defende Fundeb e lidera investimentos em creches: atuação do TCE-MT ganha reconhecimento

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social.

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista.

💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) e forte liderança de Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões na construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou o conselheiro.

⚖️ DEFESA DO FUNDEB E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além do investimento em infraestrutura, Antonio Joaquim tem se posicionado com firmeza em pautas estruturantes, como a defesa do Fundeb. Em declaração recente, ele alertou para os riscos do novo arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) que tramita no Congresso Nacional:

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados.”

🌟 RECONHECIMENTO QUE VEM DA BASE

João Batista destacou que o reconhecimento popular a Antonio Joaquim é fruto de décadas de dedicação e coerência na vida pública. “Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

A atuação de Antonio Joaquim reafirma o papel do TCE-MT como agente de transformação social e exemplo de controle responsável e comprometido com o futuro das novas gerações.