EMANUEL PINHEIRO FAZENDO A DIFERENÇA - HMC – Quatro anos da materialização de um sonho

EMANUEL PINHEIRO

Acreditar e trabalhar para acontecer. Foi assim, que eu e minha equipe fizemos o sonho sair do papel e se materializar com a criação do Hospital Municipal e Pronto-Socorro “Dr Leony Palma de Carvalho”, em 28 de dezembro de 2018, com a entrega da estrutura física.

Foi a partir desta data, que a nossa gente recebeu o que tanto esperava: mais humanização da saúde pública, para pacientes de Cuiabá e de municípios do interior do estado de Mato Grosso, pois aqui todos são acolhidos.

O HMC não representa apenas o avanço na área da saúde, mas sim o respeito e a dignidade com a vida humana. Com a implantação de serviços nunca existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), padrão hospital privado para as famílias baixa renda, que não dispõem de um plano particular de saúde.

O HMC é pioneiro no tratamento com oxigenoterapia hiperbárica, considerado o divisor de águas na medicina, porque evita amputações e sequelas em decorrência de queimaduras e traumas.

Além desse serviço, a unidade oferece muitos outros que são referências no estado de Mato Grosso. Como o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) e o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOX), ambos funcionam dentro do HMC. 

Com a criação do Hospital Municipal de Cuiabá, os setores evoluíram na qualidade dos serviços prestados, com incremento dos recursos humanos, melhoria estrutural, mobiliários, aumento no número de profissionais e melhoria das bases de informações.

Outro destaque do HMC é o heliponto, para receber com mais rapidez pacientes vítimas das mais diversas patologias, que estão distantes. Além de facilitar o transporte de órgãos para a realização de transplantes em outras localidades. Em Mato Grosso, somente o Hospital Municipal de Cuiabá tem heliponto.

Na parte tecnológica, a hemodinâmica é um equipamento raro nos hospitais públicos, mas é disponibilizado no HMC, e vem salvando vidas de pacientes provenientes de patologias neurológicas.

Além deste, todos os equipamentos do HMC são de última geração e servem para realizar vários outros exames como a tomografia computadorizada, raio x, ultrassonografia, eco doppler, endoscopia, colonoscopia, serviços laboratoriais de análises clínicas e modernos centros cirúrgicos.

Tenho muito orgulho de mudar o cenário da saúde pública com a ampliação de novos leitos hospitalares e o aumento da capacidade de atendimento. A estrutura do HMC compreende 315 leitos, sendo 225 leitos de enfermaria adulto, 30 leitos de enfermaria pediátrica, 50 leitos de UTIs adulto e 10 leitos de UTIs pediátricos. 

Nesses quatro anos de existência, o HMC carrega consigo o título de mais novo e moderno hospital de Mato Grosso e um dos três melhores hospitais públicos do país, segundo o Ministério da Saúde, no quesito infraestrutura. A unidade hospitalar é referência em ortopedia, traumatologia, neurocirurgia e cirurgias em gerais. E são mais de 10 especialidades médicas no ambulatório para atender a nossa querida população.

Como gestor, sinto-me realizado, pois quando assumi a prefeitura de Cuiabá, em 2017, priorizei a saúde da nossa gente já que o antigo pronto-socorro não possuía estrutura adequada. E a construção de um novo hospital e pronto-socorro foi necessária para humanizar o atendimento das pessoas.

Estou feliz, por deixar o meu legado para a minha querida Cuiabá, com a ampliação da oferta dos serviços, que resultou na redução da fila de espera por consultas e cirurgias eletivas.

Dedico o HMC a toda a nossa gente, e divido o aniversário do Hospital Municipal de Cuiabá, parabenizando toda a gestão municipal, a diretoria da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que gere o hospital, bem como os servidores da unidade que tanto se dedicam em prol dos usuários do SUS.

Esses quatro anos de entrega da obra física do HMC é a celebração da minha gestão, e a conquista é de todos nós.

Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá.

Gestão Emanuel Pinheiro - Senador Fávaro aponta avanços na saúde e se manifesta contra intervenção do Estado

Da Redação

Senador Carlos Fávaro (PSD) se posicionou contrário a uma eventual intervenção na Saúde pública de Cuiabá.

Fávaro - que deve ser anunciado ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - é aliado político do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Durante as Eleições 2022 - o senador coordenou a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em Mato Grosso. 

Confira a manifestação do parlamentar - conforme divulgado: 

Diante de toda a polêmica em relação ao pedido de intervenção do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o senador da República por Mato Grosso, Carlos Fávaro se manifestou contra a ação. Para ele, que conhece a realidade do interior do estado, todos os problemas dos outros municípios relacionados à saúde pública, desaguam na capital. 

“O sistema de saúde da capital é referência para todo o estado. Inclusive, este é um fenômeno que não acontece apenas em Mato Grosso, mas em todo o país. As capitais costumam ter um sistema de saúde mais estruturado do que no interior e os pacientes acabam migrando para os grandes centros. O conceito de ambulanciaterapia acaba seno a melhor proposta para a saúde destes municípios, uma vez que os hospitais regionais não funcionam da forma que deveriam”, disse o senador. 

Fávaro, que vive em Mato Grosso há décadas, reconhece que a questão da saúde pública em Cuiabá sempre teve problemas, sempre foi tema de polêmicas, mas reconhece que nos últimos seis anos viu um crescimento muito grande na estrutura da saúde da capital. “Nestes últimos anos Cuiabá ganhou o Hospital Municipal de Cuiabá, conhecido como HMC, onde foi aberto o novo Pronto Socorro da capital, com estrutura de hospital privado. 

Também foram construídas duas novas UPAs, sendo que uma está prestes a ser inaugurada, além de novas unidades básicas de saúde e reforma de outras tantas, que ainda estão acontecendo. A saúde pública em Cuiabá vem se estruturando ao longo dos últimos anos e isso atrai cada vez mais pacientes do interior para a capital.

“Saúde pública não se resolve com intervenção, mas sim com diálogo e reconhecendo o papel de cada ator, até porque é saúde é tripartite, ou seja, a responsabilidade é de todos: União, Estado e Município. O município está fazendo a parte dele. Não podemos deixar de lembrar que, mesmo com a abertura do novo PS, a Prefeitura não fechou o antigo, que foi tábua de salvação do estado inteiro na pandemia como hospital referência Covid-19”, relembrou. 

Ele enfatizou ainda o apoio extraordinário que o antigo PS tem dado atualmente à Baixada Cuiabana e a todo o estado, com a realização das cirurgias eletivas. “Todos os atores políticos deste estado têm a obrigação de dar apoio à saúde de Cuiabá, que tem avançado bastante. Não podemos deixar que questões políticas ou pessoais interfiram na melhoria do atendimento de saúde para a capital e para todo o estado”, afirmou o senador.

Fabio Garcia - Emanuel Pinheiro - PEDIDOS DE INTERVENÇÃO Deputado detona senador por ignorar "caos na saúde" e defender prefeito

O deputado federal eleito, Fábio Garcia (União), criticou o posicionamento do senador Carlos Fávaro (PSD), que saiu em defesa da gestão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que tem sido duramente criticado e alvo de três pedidos de intervenção na Saúde Pública da Capital. “O senador não somente mostra total desconhecimento da realidade, como ignora o sofrimento de tantos cuiabanos que não encontram atendimento adequado nas unidades de saúde do município. Talvez seja preciso lembrar ao senador que a gestão da saúde de Emanuel Pinheiro é palco de escândalos de corrupção, secretários afastados e presos por suspeita de desvio de dinheiro público, remédios vencidos, atraso no pagamento de médicos e calote em fornecedores”, disse o deputado. Ainda conforme o parlamentar, ao defender a gestão do prefeito da Capital, o senador se mostra conivente com a corrupção, com o caos e com o descaso com os cuiabanos. Ele ainda saiu em defesa do governador Mauro Mendes (União) e apoia a "tomada de comando" pelo Estado na Saúde de Cuiabá. “Vale lembrar ao senador, que foi exatamente o prefeito que ele defende, o responsável por fechar a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, e que foi o Governo Mauro Mendes que assumiu e reabriu esse hospital, que se tornou uma das referências no tratamento da Covid-19. Foi o Governo Mauro Mendes o responsável por abrir o Centro de Triagem Covid-19, em Cuiabá, que atendeu mais de 240 mil pessoas durante a pandemia”, afirma o parlamentar. Garcia também lembrou que o Governo do Estado foi responsável por abrir ou financiar 615 novos leitos de UTI, em todas as regiões de Mato Grosso, durante a pandemia. “Desse total, 155 leitos de UTI foram abertos somente em Cuiabá. Esse esforço do Governo que de fato salvou vidas em Cuiabá e em todo Estado”. “Senador Fávaro, o povo de Cuiabá merece respeito com dinheiro público, boa gestão, eficiência e atendimento de qualidade. E não roubalheira e incompetência”, criticou. Entenda Nos últimos dias, dois pedidos de intervenção na Saúde Pública da capital foram oficializados e entregues junto ao Gabinete do governador Mauro Mendes. Um deles foi feito pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) e o outro pelo vereador por Cuiabá, Demilson Nogueira (PP). Outro pedido de intervenção foi feito pelo chefe do Ministério Público Estadual (MPE), o procurador José Antonio Borges, também foi direcionado ao Poder Judiciário. O pedido, no entanto, ainda não foi apreciado e recentemente um novo ofício foi encaminhado ao judiciário pedindo a análise com urgência.

Fonte: FOLHAMAX Visite o website: https://www.folhamax.com/

SEM DEFESA Jovem é executado com 8 tiros de pistola no quintal de residência em MT Assassino pulou o muro e pegou a vítima de surpresa

  

Um jovem identificado como Daniel Machado, de 22 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (28), nos fundos de uma residência na Rua dos Jatais, bairro Jardim das Palmeiras, em Nova Mutum (267 km ao Norte de Cuiabá). Segundo informações preliminares, uma pessoa teria pulado o muro da casa e efetuado cerca de oito disparos de pistola contra a vítima. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local, porém Daniel já não apresentava sinais vitais. O local foi isolado e a Polícia Civil assumiu o caso, junto à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Nesse momento é realizada a perícia no local do crime.

Fonte: FOLHAMAX Visite o website: https://www.folhamax.com/

Justiça cita coação e mantém prisão de apresentador de TV suspeito de agredir a namorada

 

Indiciado por violência psicológica e lesão corporal, Lucas Ferraz está preso desde quarta-feira

Preso desde o dia 21 de dezembro por agredir a namorada Katrine Gomes da Conceição, de 20 anos, durante uma festa de confraternização da empresa onde trabalhava, em Tangará da Serra, (a 424 km de Cuiabá), o apresentador de TV, Lucas Vieira do Nascimento, conhecido como “Lucas Ferraz”, teve habeas corpus negado nessa segunda-feira (26). O recurso foi protocolado no sábado (24).

Na decisão que manteve a prisão preventiva dele, o desembargador Paulo da Cunha aponta que há indícios de coação da vítima e que o suspeito responde por ação penal da mesma natureza em Rondonópolis. Lucas Ferraz foi indiciado pela Polícia Civil por violência psicológica e lesão corporal.

Lucas era apresentador da TV Vale e estava na festa de fim de ano da empresa com a namorada. Na confraternização, segundo a polícia, eles tiveram uma briga que teria sido causada por uma crise de ciúmes do jornalista, que acabou agredindo a jovem com socos. Dois dias depois, ele foi demitido.

A vítima denunciou as agressões aos participantes da festa e foi encaminhada até uma unidade de saúde. Ela informou que não era a primeira vez que havia sido agredida, porém, no dia seguinte, apresentou outra versão sobre o fato e afirmou que ela mesma tinha causado as lesões no rosto.

Gloria Perez faz homenagem no dia da morte de Daniella Perez

  

DA ISTOÉ

A autora Gloria Perez usou o Instagram nas primeiras horas desta quarta-feira (28) para relembrar a morte da filha, Daniella Perez, assassinada no dia 28 de dezembro de 1992 pelo ator Guilherme de Pádua, que morreu no começo do mês de novembro, e a então mulher dele, Paula Thomaz.

Na publicação feita na rede social, a autora da novela ‘Travessia‘, da TV Globo, postou um vídeo da filha dançando décadas atrás, acompanhado pelos mesmos integrantes do grupo de dança atualmente reproduzindo a dança.

“28/12/1992. 30 anos de saudade. O Jazz da Carlota Portela foi a segunda casa da Dany. E nesse 2022 eles fizeram uma linda e emocionante celebração da sua vida: ela voltou a dançar com os integrantes do grupo com quem dançou no espetáculo de fim de ano daquele 1992”, escreveu Gloria.

ANTONIO JOAQUIM INOCENTE DELAÇÕES FANTASIOSAS STJ arquiva inquérito e restaura "credibilidade social" do TCE-MT Ministro destaca que PF e MPF fizeram investigação exaustiva e não encontraram crimes

 

Antonio Joaquim: Sempre acreditei na sua inocência, por isso sempre defendi o conselheiro Antonio Joaquim, conheço a sua biografia a sua historia de luta, afirma o maior ativista na luta em defesa dos direitos humanos de mato grosso, João Batista de Oliveira.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo. Na decisão, assim como no relatório da Polícia Federal e como apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro-relator asseverou a ausência de provas para que fosse oferecida denúncia contra os conselheiros. 

O inquérito teve 28 volumes com 55 apensos. “No presente caso, a inexistência de elementos indiciários aptos a corporificar a justa causa essencial ao oferecimento de denúncia contra os conselheiros foi exaustivamente explicitada pelo Ministério Público Federal, inclusive em respeito às diversas medidas cautelares pessoais e probatórias deferidas nestes autos, bem como ao trabalho desenvolvido pelos órgãos de persecução penal”, argumentou. 

O ministro ressaltou ainda que, no pedido de arquivamento, o MPF salientou que em nenhuma das diligências realizadas foi possível reunir indícios que corroborassem com as hipóteses criminais que fundamentaram a instauração do inquérito, reconhecendo assim ausência de justa causa para o oferecimento da denúncia. Os conselheiros foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário Pedro Nadaf de cobrar propina de R$ 53 milhões para não vistoriar obras relacionadas a Copa do Mundo de 2014.

Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, a partir dessa decisão restaura-se totalmente a credibilidade que o TCE-MT sempre teve junto à sociedade mato-grossense. “Recebo essa decisão com muita tranquilidade, mas ressalto o que sempre disse: justiça tardia não é justiça. Aquela decisão monocrática, que afastou cinco conselheiros sem nenhuma prova, sem nenhuma corroboração, deixou sequelas em todos nós. Mas antes tarde do que nunca”.

Novelli destacou acreditar que hoje o Tribunal de Contas está ainda mais forte, ágil e respeitado do que quando foram afastados indevidamente e injustamente. “Fico feliz em saber que a sociedade hoje vai saber a verdade. Nunca, nenhum de nós que fomos afastados, necessitamos buscar nada além do nosso trabalho e do nosso salário, tanto é que o TCE era referência nacional e ainda somos, temos sete produtos certificados com o selo ISO 9001, que demonstram nossa qualidade total em desenvolver nosso trabalho”.

O presidente também agradeceu à família, que sempre acreditou em sua inocência, caráter, idoneidade e honestidade. “E fico feliz por Deus, nesse momento, nos dar esse presente. Tenho certeza de que a sociedade mato-grossense vai se orgulhar cada vez mais do nosso Tribunal de Contas”, finalizou.

Perseguição. Ativista Social João Batista afirma que intervenção na Saúde de Cuiabá tem ligação direta com sucessão municipal de 2024

  Pedidos de intervenção na Saúde de Cuiabá, segundo um dos maiores ativista na luta em defesa dos direitos humanos em MT, envolve a sucessão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pura perseguição politica contra a gestão Emanuel detona ativista.

O desenho de um futuro pleito eleitoral ganha contornos cada vez mais fortes em Cuiabá.

Nos últimos dias, chama à atenção, as inúmeras tentativas para desqualificar as ações realizadas pela gestão Emanuel Pinheiro na Saúde Pública. Relatórios requentados, ações judicias sequenciais e textos com informações equivocadas são disparados ao vento numa tentativa desesperada de causar tumulto, em detrimento da população. A transparência da administração pública deve ser criteriosamente seguida, mas é de causar indignação, as maldosas tentativas de macular a gestão que serve como referência em saúde para todo Estado.

João Batista de Oliveira

Ativista Social

UPA VERDÃO: Vereador Luiz Fernando é acusado de empregar parentes na prefeitura de Cuiabá

  ESCOLA DE HORRORES

Vereador chama colega de "bananeira" e o acusa de empregar parentes em Cuiabá

Luiz Fernando deu nota 6 à Câmara e indignou colegas

A avaliação feita pelo vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) feita em um podcast, avaliando a Câmara Municipal de Cuiabá como ‘nota 6’, repercutiu mal entre os colegas de parlamento. Colega de parlamento do médico, o candidato derrotado ao Senado, Kássio Coelho (Patriota), criticou a fala e acusou o legislador de empregar familiares no poder público, por conta do cargo e chegou a chama-lo de ‘bananeira’ durante discussão na sessão realizada na manhã desta terça-feira (13).  Luiz Fernando foi entrevistado, na última semana, no podcast “Sem Moage”, onde fez a avaliação, destacando que, com a nota, o parlamento municipal estaria quase ‘reprovado’. Na sessão desta terça, Kássio Coelho rebateu a fala de seu colega, acusando-o ainda de empregar familiares, mas não deixou claro se seria na Prefeitura de Cuiabá ou no Governo do Estado. Ele também disse que foi alvo de ataques pelo vereador Demilson Nogueira (PP), por conta do relatório feito em relação ao caso do vereador cassado Marcos Paccola (Republicanos).  “O vereador Dr. Luiz Fernando deu uma entrevista aí, dizendo que esta Casa é nota 6. Queria dizer que ele não tem autonomia para falar de mim, nem me julgar. Ele é nota 0, e eu sou nota 10. Ele já me atacou pessoalmente aqui, dizendo que não sou homem, mas quem não é homem é ele, que é um ‘bananeira’. Não tenho medo. Fui atacado pelo Demilson Nogueira, que me criticou na mídia. É a forma que ele acha de sobreviver politicamente. Sobre o Luiz Fernando, quem está alinhado com o governo é ele, que tem a família empregada lá. Eu não estou com governo nenhum. Só quero deixar claro que ele que é sim um péssimo vereador. Eu me considero um dos melhores parlamentares desta Casa de Leis. Na sequência, o vereador Dr. Luiz Fernando destacou que fez a avaliação conforme seu entendimento, e que seria algo pessoal. Ele afirmou que, inclusive, precisaria melhorar muito como parlamentar, destacando ainda que a interpretação do que ele disse era livre. “Respeito o mandato de cada um e todos enxergam de uma forma. Quando fui questionado durante um podcast, foi uma avaliação pessoal minha. Acredito que nós, como Câmara Municipal, podemos melhorar muito mais e tiro isso por mim, mas cada um é livre para se sentir ofendido ou não. Façam seu trabalho de cabeça erguida, que seguirei fazendo o meu”, disse. O vereador e deputado estadual eleito, Diego Guimarães (Republicanos), saiu em defesa de seu colega de partido e colocou ainda mais lenha na fogueira, destacando que a avaliação de Luiz Fernando teria sido até ‘boa’. Segundo o parlamentar, tem colegas de Casa que mereciam nota ainda mais baixa, ressaltando que quer ver como eles votarão em pautas consideradas ‘amargas’.  “Cada um tem a liberdade de avaliar a Câmara, assim como a sociedade. Acho até que a avaliação que o senhor deu foi até alta demais. Tem muitos aqui que não merecem nem nota 6, mas algo bem abaixo disso. Quero ver é como os vereadores irão votar pautas bombásticas, como a questão do IPTU e a Taxa do Lixo. Vamos ver se irão ficar do lado da população, que é contra, ou se a favor do prefeito, que não faz o dever de casa e joga a conta pro cidadão pagar”, pontuou.

Fonte: FOLHAMAX Visite o website: https://www.folhamax.com/

Com irmã secretaria na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro,dep Paulo Araújo cria "CAOS NA SAÚDE" áudio vaza pura perseguição politica contra Pinheiro

 

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) subiu o tom contra a gestão da Prefeitura de Cuiabá, sob Emanuel Pinheiro (MDB), durante uso da tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta segunda (12).  Na ocasião, o parlamentar classificou a situação da saúde pública na Capital como caótica e defendeu a intervenção do Estado no setor. Um áudio vazado logo após a sua fala, no entanto, expõe uma rixa política entre Araújo e Emanuel, que já foram aliados no passado. JLSiqueira/ALMT Durante a sua fala, Araújo – que é servidor estadual da Saúde – diz que não é mais possível “brincar de saúde pública” em Cuiabá, diz que recebe uma “enxurrada” de reclamações da população e cita problemas como falta de medicamentos e insumos nas unidades de saúde da Capital, atrasos em pagamentos a terceirizados e falta de médicos nas escalas de plantão. Ele lembrou que apesar de se tratar de um problema da gestão municipal, a discussão tem que ser abraçada pela Assembleia Legislativa e o Estado precisa tomar providências mais rígidas quanto ao assunto, uma que vez que o Sistema Único de Saúde é tripartite, ou seja, financiado por Município, Estado e União. “O que está acontecendo aqui em Cuiabá é um absurdo [...], uma irresponsabilidade recorrente por parte da Secretaria Municipal de Saúde” “O que está acontecendo aqui em Cuiabá é um absurdo [...], uma irresponsabilidade recorrente por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Não dá mais para o Estado ficar olhando. Eu conversei com alguns deputados e acredito que a intervenção é necessária e obrigatória aqui no município de Cuiabá, para colocar um fim nesses desmandos, nessa situação caótica e de calamidade pública que vem acontecendo de forma recorrente”, criticou. O pedido de intervenção do Estado na Capital foi inicialmente feito pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) e já havia sido endossado por Janaina Riva, que é do mesmo partido do prefeito de Cuiabá. A postura de Araújo foi imediatamente elogiada pela emedebista, que presidia a sessão no momento. No entanto, chamou a atenção de quem acompanhava a sessão um áudio vazado de Araújo no momento em que Janaina chamava o próximo inscrito. Ele cita as eleições e afirma, em seguida: “O que esse cara me perseguiu, o que esse cara me arrebentou”. Como estava com o microfone aberto logo após encerrar a sua fala, a declaração parece ser a respeito de Emanuel - ouça abaixo: Questionado pelo , o deputado negou, afirmando que falava de um vereador do interior. Nos bastidores, porém, é apontado que o pedido de intervenção ocorre por mágoa de Araújo por não ter contado com o apoio de Emanuel nas eleições deste ano, como ocorreu em 2018 – favor esse que foi devolvido no pleito de 2020, quando o PP defendeu a candidatura do emedebista à reeleição.

Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT Visite o website: https://www.rdnews.com.br/

INOCENTE ANTONIO JOAQUIM JUSTIÇA SENDO FEITO: SEM FUNDAMENTO MPF pede para arquivar investigação que afastou cinco conselheiros do TCE

  Segundo o MPF, não há indícios suficientes para ajuizar ação penal

Kethlyn Moraes

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do inquérito que apura crimes de corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro pelos conselheiros do Tribunal de Contas Estadual (TCE), José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, urante o governo de Silval Barbosa.

Rodinei Crescêncio/Montagem

Os conselheiros teriam recebido R$ 53 milhões em propina para aprovar as contas do então governador e não impor barreiras ao andamento de projetos e obras do governo, como o MT Integrado e as obras da Copa de 2014.

As investigações foram baseadas na colaboração premiada do próprio Silval e do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, após a deflagração da Operação Ararath, em 2014.

No entanto, segundo o requerimento da subprocuradora geral da República, Lindôra Maria Araujo, divulgado nessa segunda (12), “não existe, até o presente momento, indícios que apontem a participação dos conselheiros investigados nos fatos relatados pela Autoridade Policial”. Segundo o pedido, no entanto, os eventuais desdobramentos da investigação devem prosseguir perante os órgãos de persecução penal de primeiro grau.

No mais, requer o compartilhamento com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) das provas apontadas pelo Delegado da Polícia Federal no relatório final, com o propósito de adotar as medidas necessárias para apurar as irregularidades acerca das contratações das empresas mencionadas.

Conforme o documento, os elementos são frágeis para fundamentar o ajuizamento de ação penal, dessa forma, não havendo justa causa a justificar o oferecimento da denúncia pelos fatos apontados na delação de Silval e Nadaf.

“Sem aprofundar a análise de eventuais direcionamentos nos processos licitatórios, sobrepreço ou superfaturamento nos contratos e não entrega dos produtos e serviços contratados, não existem, até o presente momento, indícios de que os Conselheiros investigados participaram das irregularidades apontadas e que eventuais valores pagos pelo TCE/MT para as empresas retornaram aos membros da Corte de Contas.”

Segundo a sub-procuradora, também não existem indícios de que a adesão de outros órgãos do Poder Executivo do Estado tenha favorecido, direta ou indiretamente, os Conselheiros investigados.

“Por fim, faz-se necessário mencionar que, quando foram inquiridos pelo Ministério Público Federal, os investigados negaram todos os fatos imputados nos Acordos de Colaboração Premiada”, diz trecho do pedido do MPF.

Conselheiro chora

Na sessão desta terça (13), o conselheiro Antonio Joaquim chegou a chorar ao falar sobre o arquivamento do caso. Lembrou ainda da "perseguição" que sofreu por parte do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e do ex-governador Pedro Taques. 

Operação Ararath

A Operação Ararath foi deflagrada pela Polícia Federal, em novembro de 2013, para desarticular organização criminosa envolvida em crimes contra o Sistema Financeiro e lavagem de dinheiro no estado do Mato Grosso. Um dos desdobramentos da referida operação aportou no Supremo Tribunal Federal em março de 2014. Naquela etapa da operação, que já estava na sua quarta fase, deflagrada em fevereiro de 2014, a investigação apurou indícios de pagamentos indevidos a empreiteiras e desvios de recursos públicos a agentes políticos e empresários, por meio da utilização de instituição financeira clandestina.

Os primeiros acordos de colaboração celebrados trouxeram elementos que apontaram o envolvimento de diversas autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função, entre eles os conselheiros.

De acordo com o colaborador Pedro Nadaf, os recursos para pagamento da vantagem indevida ajustada entre o ex-governador e Silval teriam sido obtidos através de desvio de parcela do valor pago pelo Estado pela desapropriação da área denominada Jardim Renascer, em Cuiabá/MT; desvio de parcela do valor pago pelo Estado pela desapropriação do imóvel rural denominado Fazenda Cuiabá da Larga/ Fazenda Barra do Bonito; majoração do duodécimo repassado ao TCE, de modo a viabilizar o desvio de parcelas dos valores superfaturados pagos às empresas de prestação de serviços de informática e digitalização de documentos contratadas pela Corte de Contas; e adesão, por órgãos do Poder Executivo estadual, à ata de registro de preços, que também fora superfaturada, para a contratação da empresa GENDOC, desviando-se os recursos utilizados para pagamento dos serviços prestados pela contratada para o pagamento da propina.

Além dos meios utilizados para amealhar os recursos públicos destinados ao pagamento da propina descritos pelo colaborador Pedro Jamil Nadaf, o então governador acrescentou que os valores teriam sido obtidos  mediante repasse das vantagens indevidas recebidas de empresas que teriam sido indevidamente beneficiadas com a concessão de incentivos fiscais pelo Governo do Estado; por meio de propina paga por construtoras contratadas pelo Estado no âmbito do programa MT Integrado e Programa Petrobrás; e vantagens indevidas pagas pelo Grupo JBS.

Fazendo a Diferença: Marcia Pinheiro primeira-dama de Cuiabá é destaque nacional, Em SP anuncia R$ 1.212 para órfãos do feminicídio

  O Solidariedade em Ação tem a gestão feita pela Secretaria Municipal da Mulher e Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, foi convidada a apresentar os principais projetos direcionados às mulheres, no último sábado (10), durante o evento '16 dias pelo Fim da Violência Contra Mulher', realizado na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo. No encontro, ela anunciou que o projeto pioneiro de Cuiabá que mantém suporte aos filhos de vítimas de femicídio, irão receber  R$ 1.212 a partir de 2023. 

O debate, que reuniu personalidades das causas femininas, teve a realização pela Virada Feminina Nacional e apoio e parceria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e outras cinco instituições como o Metrô de São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo.

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A presidente Internacional da Virada Feminina, Marta Lívia Suplicy, anunciou a primeira-dama, recebida com salva de palmas, e citou a capital mato-grossense como exemplo de políticas públicas para mulheres.

“Ela é uma das maiores lutadoras da causa feminina no Estado de Mato Grosso. Cuiabá hoje é uma referência porque as grandes pautas, e as grandes discussões femininas e os grandes projetos estão em Cuiabá”, frisou Marta.  

Entre os projetos apresentados esteve o programa Solidariedade em Ação que beneficia com renda financeira crianças que perderam as mães para o feminicídio, os chamados “Órfãos do Feminicídio”.

A iniciativa é inédita no país e busca suprir a ausência de políticas públicas para a questão recorrente em nossa sociedade. O programa passa a beneficiar cada criança órfã com o valor de R$ 1.212, equivalente a um salário mínimo.

A versão anterior do programa previa o pagamento de meio salário mínimo para cada família com a guarda dessas crianças. Atualmente, quatro famílias estão sendo beneficiadas sendo, uma com duas famílias com três crianças, outra  com duas e a última com uma.

“O projeto foi pensado justamente nessas famílias. São avós, tios e tias que, de um dia para o outro, passam a ter a responsabilidade de oferecer um lar com segurança econômica e alimentar para essas crianças. Nós temos casos em que a tia tem quatro filhos e ficou com a guarda de mais três sobrinhos. O poder público precisa olhar para essas famílias. Isso precisa ser levado para todo o Brasil”, frisou a primeira-dama.

A primeira-dama ainda apresentou o balanço do programa Qualifica Cuiabá, programa de qualificação profissional e uma das maiores políticas sociais de Cuiabá. Também apresentou os números de atendimento do Espaço de Acolhimento da Mulher que oferece atendimento social, jurídico e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica.