TCE-MT orienta modelo eficaz para obras de creches e se torna referência nacional com atuação de Antônio Joaquim

 

Cuiabá (MT) – A recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) de autorizar a divisão de licitações para obras públicas em lotes distintos está destravando a construção de creches em diversos municípios do estado. À frente dessa orientação técnica e estratégica está o conselheiro Antônio Joaquim, cuja atuação firme e responsável tem gerado reconhecimento público – inclusive de nomes importantes da sociedade civil.

Um dos principais elogios partiu do ativista João Batista de Oliveira, referência nacional na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, que destacou a sensibilidade social e o compromisso com a infância presentes nas decisões do conselheiro.

“O conselheiro Antônio Joaquim está prestando um serviço histórico à infância em Mato Grosso. Sua firmeza técnica destravou uma política pública essencial. Ele não está apenas ajudando a construir creches, está ajudando a construir dignidade, oportunidades e justiça social para milhares de crianças e famílias que dependem do acesso à educação desde os primeiros anos de vida.” – afirmou João Batista.

Licitações em lotes: uma solução técnica com impacto social

A decisão do TCE-MT, liderada por Antônio Joaquim, permite que prefeituras dividam as licitações em dois blocos: um para aquisição de materiais e outro para contratação da mão de obra. A medida foi solicitada pelo Governo do Estado, por meio de consulta oficial, diante dos entraves burocráticos que atrasavam o Programa Estadual de Construção de Creches.

Com a nova diretriz, os municípios passam a ter segurança jurídica para contratar com mais agilidade, respeitando os princípios da economicidade e da eficiência administrativa. Além disso, micro e pequenas empresas locais ganham espaço para participar das concorrências, movimentando a economia e gerando empregos.

R$ 120 milhões em investimentos e impacto direto na vida de milhares de crianças

Com o modelo defendido por Antônio Joaquim, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 120 milhões nos próximos três anos para a construção de creches. Em 2024, uma ação conjunta do TCE-MT com o GAEPE-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) já havia viabilizado R$ 20 milhões para 15 creches, beneficiando 1.200 crianças.

A expectativa agora é ampliar o impacto social, especialmente diante do déficit histórico de mais de 12 mil vagas na educação infantil em Mato Grosso. A iniciativa é considerada essencial para garantir o direito à educação desde a primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento humano.

Reconhecimento à postura ética e técnica de Antônio Joaquim

Além de João Batista de Oliveira, a atuação de Antônio Joaquim foi elogiada por gestores públicos, parlamentares e especialistas em administração pública. Seu trabalho no TCE-MT é marcado por rigor técnico, equilíbrio institucional e sensibilidade social – qualidades que o tornaram um dos conselheiros mais respeitados do país.

“Ele é um exemplo de como o controle externo pode ser parceiro da gestão pública, sem abrir mão da legalidade. A decisão que ele liderou é técnica, mas também profundamente humana. Antônio Joaquim é hoje uma das vozes mais lúcidas e comprometidas com o bem comum em Mato Grosso.”, completou João Batista.

Transformando controle em solução

Com essa decisão, Antônio Joaquim reforça que o papel do Tribunal de Contas vai muito além da fiscalização. É também orientar, viabilizar e garantir que políticas públicas fundamentais saiam do papel e cheguem à população.

A construção de creches, antes travada por entraves burocráticos, agora ganha ritmo, segurança e alcance social, graças à atuação de um conselheiro que alia técnica, coragem institucional e compromisso com as futuras gerações.

Fonte: Blog Vidas e Direitos Humanos

Atuação técnica e isenta de Antônio Joaquim no TCE-MT reforça confiança no controle externo

Conselheiro arquiva denúncia da Oi, mas determina rigorosa apuração nas contas da PGE por risco fiscal

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, arquivou sem resolução de mérito a denúncia protocolada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) sobre o pagamento de R$ 308 milhões à empresa Oi S.A. pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A decisão, porém, não passou despercebida: ao mesmo tempo em que respeitou os limites institucionais, o conselheiro determinou a apuração minuciosa da execução orçamentária da PGE em 2024, o que reafirma sua atuação técnica, isenta e independente.

Com um histórico de firmeza e equilíbrio no controle das contas públicas, Joaquim tem se consolidado como referência ética no TCE-MT, e tem recebido diversas homenagens e reconhecimentos pela sociedade civil e por entidades públicas, justamente pela sua conduta imparcial. Sua atuação vem sendo apontada como exemplo de como um conselheiro deve exercer a função fiscalizadora: com base técnica, responsabilidade institucional e compromisso com o interesse público.

Leia mais: Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

“O conselheiro Antônio Joaquim tem agido com firmeza e isenção, o que é fundamental para o cargo. Suas decisões refletem essa postura técnica, que inspira confiança e fortalece o papel do controle externo”, comentou um analista político sobre o voto do conselheiro.

PGE na mira do TCE-MT

O ponto central da decisão de Joaquim foi o uso de aproximadamente 60% do orçamento anual da PGE para pagar o acordo judicial. O conselheiro entendeu que a situação exige uma avaliação detalhada nas contas anuais de 2024 da Procuradoria.

“Entendo oportuno recomendar ao relator responsável pela análise das contas da Procuradoria-Geral do Estado no exercício de 2024, que avalie a viabilidade de apurar as alterações orçamentárias promovidas no referido ano no âmbito da análise das contas anuais de gestão”, destacou no voto.

A Corte de Contas deve apurar ainda se houve quebra de ordem cronológica nos pagamentos judiciais, o que poderia configurar favorecimento e desrespeito a credores em espera.

Decisão firme, sem extrapolar limites

No voto, Joaquim também destacou que os indícios de possíveis conflitos de interesses entre os fundos beneficiados e empresários ligados ao governador Mauro Mendes (União Brasil) não competem ao TCE, e sim ao Ministério Público Estadual e Federal, que já instauraram procedimentos para investigar os fatos.

“O arquivamento dos autos não impede a reabertura da apuração e a instauração de novos procedimentos fiscalizatórios, caso surjam novas evidências que apontem possíveis irregularidades que sejam de competência deste Tribunal, preservando-se, assim, a efetividade do controle externo e o interesse público”, concluiu o conselheiro.

Liderança e compromisso: Antonio Joaquim recebe reconhecimento por avanços na educação

     

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado publicamente pelo professor e ativista dos direitos da infância João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes da educação pública no estado.

Referência nacional na defesa da infância e adolescência, João Batista destacou a postura firme e visionária de Antonio Joaquim, enaltecendo seu comprometimento com a justiça social e com políticas públicas voltadas à primeira infância:

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.”

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💰 Investimento histórico em creches

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação direta do conselheiro, por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação). A iniciativa prevê a repetição do montante nos próximos dois anos, totalizando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças e diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

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⚖️ Defesa firme do Fundeb

Antonio Joaquim também se destacou recentemente ao defender, de forma contundente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, proposto pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, enfatizou o conselheiro.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim é legítimo e vem de quem acompanha de perto as lutas por uma educação pública mais justa:

“Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem citar o nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

João Batista exalta conselheiro do TCE-MT: “Patrimônio da educação pública”

     

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado publicamente pelo professor e ativista dos direitos da infância João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes da educação pública no estado.

Referência nacional na defesa da infância e adolescência, João Batista destacou a postura firme e visionária de Antonio Joaquim, enaltecendo seu comprometimento com a justiça social e com políticas públicas voltadas à primeira infância:

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.”

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💰 Investimento histórico em creches

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação direta do conselheiro, por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação). A iniciativa prevê a repetição do montante nos próximos dois anos, totalizando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças e diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

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⚖️ Defesa firme do Fundeb

Antonio Joaquim também se destacou recentemente ao defender, de forma contundente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, proposto pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, enfatizou o conselheiro.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim é legítimo e vem de quem acompanha de perto as lutas por uma educação pública mais justa:

“Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem citar o nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

Referência ética e técnica: Ativista enaltece papel de Antonio Joaquim na educação de MT

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado publicamente pelo professor e ativista dos direitos da infância João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes da educação pública no estado.

Referência nacional na defesa da infância e adolescência, João Batista destacou a postura firme e visionária de Antonio Joaquim, enaltecendo seu comprometimento com a justiça social e com políticas públicas voltadas à primeira infância:

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.”

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💰 Investimento histórico em creches

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação direta do conselheiro, por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação). A iniciativa prevê a repetição do montante nos próximos dois anos, totalizando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças e diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

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⚖️ Defesa firme do Fundeb

Antonio Joaquim também se destacou recentemente ao defender, de forma contundente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, proposto pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, enfatizou o conselheiro.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim é legítimo e vem de quem acompanha de perto as lutas por uma educação pública mais justa:

“Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem citar o nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

Compromisso com o futuro: atuação do TCE-MT na educação recebe aplausos de ativistas e educadores

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social.

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista.

💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) e forte liderança de Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões na construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou o conselheiro.

⚖️ DEFESA DO FUNDEB E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além do investimento em infraestrutura, Antonio Joaquim tem se posicionado com firmeza em pautas estruturantes, como a defesa do Fundeb. Em declaração recente, ele alertou para os riscos do novo arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) que tramita no Congresso Nacional:

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados.”

🌟 RECONHECIMENTO QUE VEM DA BASE

João Batista destacou que o reconhecimento popular a Antonio Joaquim é fruto de décadas de dedicação e coerência na vida pública. “Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

A atuação de Antonio Joaquim reafirma o papel do TCE-MT como agente de transformação social e exemplo de controle responsável e comprometido com o futuro das novas gerações.

Antonio Joaquim defende Fundeb e lidera investimentos em creches: atuação do TCE-MT ganha reconhecimento

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social.

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista.

💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) e forte liderança de Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões na construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou o conselheiro.

⚖️ DEFESA DO FUNDEB E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além do investimento em infraestrutura, Antonio Joaquim tem se posicionado com firmeza em pautas estruturantes, como a defesa do Fundeb. Em declaração recente, ele alertou para os riscos do novo arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) que tramita no Congresso Nacional:

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados.”

🌟 RECONHECIMENTO QUE VEM DA BASE

João Batista destacou que o reconhecimento popular a Antonio Joaquim é fruto de décadas de dedicação e coerência na vida pública. “Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

A atuação de Antonio Joaquim reafirma o papel do TCE-MT como agente de transformação social e exemplo de controle responsável e comprometido com o futuro das novas gerações.

Do controle à ação: TCE-MT se destaca com atuação propositiva pela primeira infância

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social.

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista.

💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) e forte liderança de Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões na construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou o conselheiro.

⚖️ DEFESA DO FUNDEB E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além do investimento em infraestrutura, Antonio Joaquim tem se posicionado com firmeza em pautas estruturantes, como a defesa do Fundeb. Em declaração recente, ele alertou para os riscos do novo arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) que tramita no Congresso Nacional:

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados.”

🌟 RECONHECIMENTO QUE VEM DA BASE

João Batista destacou que o reconhecimento popular a Antonio Joaquim é fruto de décadas de dedicação e coerência na vida pública. “Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

A atuação de Antonio Joaquim reafirma o papel do TCE-MT como agente de transformação social e exemplo de controle responsável e comprometido com o futuro das novas gerações.

Justiça educacional em pauta: TCE-MT e conselheiro Antonio Joaquim protagonizam avanço histórico

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social.

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista.

💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) e forte liderança de Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões na construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou o conselheiro.

⚖️ DEFESA DO FUNDEB E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além do investimento em infraestrutura, Antonio Joaquim tem se posicionado com firmeza em pautas estruturantes, como a defesa do Fundeb. Em declaração recente, ele alertou para os riscos do novo arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) que tramita no Congresso Nacional:

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados.”

🌟 RECONHECIMENTO QUE VEM DA BASE

João Batista destacou que o reconhecimento popular a Antonio Joaquim é fruto de décadas de dedicação e coerência na vida pública. “Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

A atuação de Antonio Joaquim reafirma o papel do TCE-MT como agente de transformação social e exemplo de controle responsável e comprometido com o futuro das novas gerações.

Ativismo que inspira: João Batista celebra ação do TCE-MT em prol da infância e da educação

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social.

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista.

💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) e forte liderança de Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões na construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou o conselheiro.

⚖️ DEFESA DO FUNDEB E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além do investimento em infraestrutura, Antonio Joaquim tem se posicionado com firmeza em pautas estruturantes, como a defesa do Fundeb. Em declaração recente, ele alertou para os riscos do novo arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) que tramita no Congresso Nacional:

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados.”

🌟 RECONHECIMENTO QUE VEM DA BASE

João Batista destacou que o reconhecimento popular a Antonio Joaquim é fruto de décadas de dedicação e coerência na vida pública. “Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

A atuação de Antonio Joaquim reafirma o papel do TCE-MT como agente de transformação social e exemplo de controle responsável e comprometido com o futuro das novas gerações.

Infância valorizada: Conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim articula investimento recorde em creches

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social.

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista.

💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES

O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação) e forte liderança de Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões na construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou o conselheiro.

⚖️ DEFESA DO FUNDEB E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além do investimento em infraestrutura, Antonio Joaquim tem se posicionado com firmeza em pautas estruturantes, como a defesa do Fundeb. Em declaração recente, ele alertou para os riscos do novo arcabouço fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) que tramita no Congresso Nacional:

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados.”

🌟 RECONHECIMENTO QUE VEM DA BASE

João Batista destacou que o reconhecimento popular a Antonio Joaquim é fruto de décadas de dedicação e coerência na vida pública. “Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

A atuação de Antonio Joaquim reafirma o papel do TCE-MT como agente de transformação social e exemplo de controle responsável e comprometido com o futuro das novas gerações.

Fazendo Historia no Tribunal de Contas em MT, Sérgio Ricardo se torna nesta terça o 1º presidente reeleito do TCE

  Enfrentamento de problemas em toda as esferas da administração pública deram protagonismo para a 1ª reeleição consecutiva

Sérgio Ricardo, que se reelege, presidente do TCEMT, nesta terça-feira

De forma consensual, o atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, entrará para a história da instituição como o primeiro a ser reeleito para um mandato consecutivo.

A reeleição será oficializada na sessão ordinária desta terça-feira (24), durante a eleição da 58ª Mesa Diretora da instituição.

Na ocasião, também serão definidos o novo vice-presidente e o corregedor-geral.

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Tribunal defende que Governo promova um "Refis" dos consignados

Esta é a primeira vez que um presidente do TCE-MT é reconduzido para um segundo mandato consecutivo.

A reeleição foi anunciada em abril quando, por unanimidade, os demais conselheiros da Corte de Contas definiram a candidatura única de Sérgio Ricardo para comandar o Tribunal no biênio 2026/2027.

Este cenário foi construído de forma consensual pela atuação proativa do atual chefe do TCE-MT, que tem se posicionado e confrontado problemas do Estado de Mato Grosso, independentemente  de sua esfera administrativa, ou seja, no Governo do Estado, nas prefeituras municipais e. até mesmo, diante da dificuldade de outros poderes constituídos.

Alguns dos problemas em que o Tribunal tem participação efetiva e resolutiva, podem ser exemplificado como no caso dos consignados dos servidores públicos do Poder Executivo, que hoje estão superendividados em mais de R$ 12 bilhões graças a operações abusivas e repletas de irregularidades; nas obras de retaludamento da encosta da Rodovia Emanuel Pinheiro, que interliga Cuiabá e Chapada dos Guimaráes, um dos destinos turísticos mais procurados em Mato Grosso, bem como no destravamento das obras do sstema de trânsito das duas principais cidades do Estado, Cuiabá e Várzea Grande, por meio do BRT (Bus Rapid Transit).

“A atuação do TCE/MT deixou de ser meramente administrativa e fiscalizadora e se tornou efetiva. Ou seja, em busca de soluções que contemplem, principalmente, a população, aliada à correta aplicação e destinação dos recursos públicos”, tem, repetidas vezes, declarado o conselheiro Antônio Joaquim, decano do TCE/MT, função que ocupa desde o ano 2000 - portanto, há 25 anos.

Sérgio Ricardo, no entanto, é unanimidade entre seus pares. Tanto que, no dia em que foi proposta a alteração do Regimento Interno para permitir sua reeleição, todos os presentes fizeram questão de enaltecer a postura do presidente e a decisão de o reconduzirem ao cargo.

Conforme alteração regimental aprovada, a eleição, que seria realizada em novembro, foi antecipada para a última sessão plenária de junho, garantindo tempo adequado para o processo de transição de gestão.

A votação é secreta e somente conselheiros podem votar e ser votados.

“Vejo como uma responsabilidade redobrada, ainda maior, por conquistar os votos dos demais pares do TCE/MT e por saber que os esforços da instituição, de seus membros e de seus servidores têm ecoado em todo Mato Grosso e, até mesmo no Brasil. Temos sido reconhecidos por outros tribunais de Contas dos estados e dos municípios, bem como pelo Tribunal de Contas da União (TCU), muito mais pelos resultados que apresentamos para Mato Grosso e para sua gente, pois ninguém governa sozinho, ninguém constrói nada sozinho”, afirmou Sérgio Ricardo.

POLÊMICA COM INFLUENCERS; VÍDEO Aliado de Bolsonaro - PM identificou faccionados em eventos suspensos, diz Abilio

 

O prefeito Abilio Brunini, que alertou sobre presença de faccionados em eventos O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) afirmou, nesta segunda-feira (23), que a Polícia Militar identificou a presença de indivíduos ligados a facções criminosas em dois eventos que foram barrados no último fim de semana pela Prefeitura de Cuiabá.   Um dos eventos era uma partida de futebol beneficente que seria realizada no miniestádio do Bairro Jardim Novo Horizonte, em Cuiabá, no domingo (22).   A Polícia Militar foi até o local para notificar sobre essa situação e, ao chegar no local, identificou faccionados. Um deles envolvido com oito passagens Segundo o prefeito, além da presença de um criminoso – com extensa ficha criminal –, o evento não possuía licença junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública.   “A Polícia Militar foi até o local para notificar sobre essa situação e, ao chegar no local, identificou faccionados. Um deles envolvido com oito passagens pela Polícia com diversos problemas de agressões”, disse Abilio.    “[...] Foram sete viaturas da Polícia para poder fazer encerramento daquela atividade”, completou.   O fechamento do evento recebeu críticas de influencers locais que promoviam a ação, criticando a fiscalização e responsabilizando Abilio pela suspensão do evento, que arrecadaria alimentos para cerca de 80 famílias.   “Eu sei que isso é controverso, muita gente fala: ‘Mas eles estavam doando cesta básica, estavam fazendo uma ação social positiva e coisa e tal’.  É importante lembrar que o Pablo Escobar também fazia suas ações positivas nesse sentido”, disse, citando o megatraficante colombiano.   Ações sociais podem usar pessoas boas para promover o tráfico, para promover o crime organizado “[...] A gente não pode se enganar. Ações sociais podem usar pessoas boas para promover o tráfico, para promover o crime organizado, para promover facções criminosas. Não estou dizendo que é o caso daquela situação”, emendou.   Baile funk   Um baile funk também foi fechado pela Prefeitura de Cuiabá na noite de sábado (21) por conta do som alto e da falta de licença. Segundo Abilio, a Polícia encontrou menores consumindo bebidas alcoólicas no local e também suspeitos de integrar facções.   “Não é preconceito com funk. Existe a Lei da Poluição Sonora, que determina limites de ruído. Eventos sem licença não podem ultrapassar esses limites após a meia-noite. Quando a equipe chegou, encontrou menores com bebida alcoólica e sinais de participação de faccionados ", disse.   Licenciamento   O prefeito de Cuiabá afirmou que o licenciamento para os eventos ocorre de maneira de gratuita e permite que os locais tenham maior flexibilidade quanto à questão do volume do som.   Ocorre que, para ele, por temer se responsabilizar sobre possíveis irregularidades, os organizadores deixam de habilitá-los junto à Prefeitura de Cuiabá.   “O que ocorre é que muitos desses eventos que fazem ações de forma irregular, eles não fazem licenciamento para não atribuir um CPF ou CNPJ a irresponsabilidade cometidas no local”, disse.   “Não se engane! Até as facções criminosas e o tráfico de drogas fazem uso de ações sociais para poder agregar ou arrecadar ou aproximar pessoas que precisam de algum tipo de acolhimento ou de algum tipo de apoio”, completou.   Veja vídeo:

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